O projeto “Devolver para reparar”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, terá seu segundo edital lançado nesta quinta-feira (28) na sede do Ministério Público de Mossoró, no bairro Costa e Silva. O evento acontece a partir das 10h da manhã.
O objetivo é que instituições, públicas ou privadas, possam desenvolver programas sociais custeados com recursos provenientes de penas pecuniárias. Este será o segundo ano de funcionamento do projeto.
De acordo com a assessoria, o “Devolver para Reparar” disponibilizou mais de R$ 167 mil em 2015 na Comarca de Mossoró. Dentre as várias instituições beneficiadas estão a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Centro Social Francisco Dantas (ALBEM) e a Polícia Rodoviária Federal.
Com o novo edital, será aberta a oportunidade para outras instituições se cadastrarem e apresentarem seus projetos. As inscrições começam no dia 29 de julho e seguem por 60 dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 18h00 na secretaria do Juizado Especial Criminal da Comarca de Mossoró.
Os planejamentos apresentados devem, entre outras especificações, justificar a implementação do projeto no valor máximo de R$ 15 mil e mostrar a viabilidade de execução do projeto com a contrapartida financeira oferecida pelo Judiciário e os recursos materiais e humanos disponíveis.