29 FEV 2020 | ATUALIZADO 19:09
Papo Afiado

TJ pode não receber denúncia do MP

A denúncia do Ministério Público envolve filho de desembargador que compõe o TJRN
24/02/2015 13:47
Atualizado
13/12/2018 01:28
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Imagem 1 -  TJ pode não receber denúncia do MP

Diante das novas denúncias do Ministério Público Estadualna operação Sinal Fechado, o Tribunal de Justiça tem a opção de receber ou não a denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

O MP/RN ofereceu a denúncia à justiça, e essa pode receber, iniciando a tramitação da ação penal, ou rejeitar, arquivando a  denuncia sem sequer iniciar o processo legal. A decisão deverá ser do pleno do TJ.

Antes disso, o desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo no Tribunal, deu o prazo de 15 dias para o deputado estadual se pronunciar. Após a defesa, o relator dá o seu voto e abre as dicussões para a decisão do pleno.

Lembrando que dentro da Operação Sinal Fechado há investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre possível participação dos desembargadores Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira, que foram apontados pelo lobista Saraiva Fernandes. Não há, no entanto, decisão judicial sobre o mérito da questão.

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