20 SET 2024 | ATUALIZADO 22:22
Retratos do Oeste
24/08/2015 15:43
Atualizado
12/12/2018 20:40

Os taxis e a necessidade de uma nova legislação estadual

Porém não podem ficar taxiando dentro de Mossoró enquanto aguarda passageiros para voltar para sua cidade.

Os taxistas legalizados para atuarem em Mossoró e os profissionais que atuam em outras cidades concordam com as medidas adotadas pelo prefeito Francisco José Junior para melhorar a mobilidade urbana da capital do Oeste. Assinaram até um acordo neste sentido.

No acordo, a Prefeitura de Mossoró autoriza os taxis de outras cidades a entrar em Mossoró com passageiros de suas cidades e deixarem onde desejam. Porém não podem ficar taxiando dentro de Mossoró enquanto aguarda passageiros para voltar para sua cidade.

Terão que ficar em pontos bases (Um ponto no Parque Armando Buá, outro em Frente ao Aeroporto, o terceiro no Mercado do Bom Jardim e o quarto na Praça da Pirâmide) nos quatro pontos da cidade de Mossoró, para aguardar seus passageiros.

Só que aí nasceu um impasse. Os taxistas legalizados exigiram das autoridades policiais que o transporte clandestino fosse combatido. Alegaram com razão que lutaram para conseguir a concessão e também para consegui uma Certidão de Nada Consta na Polícia.

As autoridades policiais e a Prefeitura de Mossoró, dentro de seus limites, concordaram. Daí veio a revolta dos motoristas de carros clandestinos e alguns poucos legalizados com Mossoró. Querem deixar, ir buscar e fazer o que bem entender dentro de Mossoró, prejudicando os taxistas de Mossoró, o trânsito, assim como também os mototaxistas e ônibus coletivos novos que estão tentando se firmar.

Atearam fogo na BR 304, 117 e BR 110, em dois pontos, e dentro de Mossoró. Após estes incidentes, as forças policiais assumiram o controle, intensificando as fiscalizações e impedindo assim novos protestos com fechamento de rodovias.

Só existe duas saídas para estes taxistas sem autorização para trabalhar. A primeira deve ser fácil, pois os próprios vereadores e gestores das cidades estão interessados em ajuda-los. Basta eles conseguirem a outorga da Prefeitura para taxiar e na Policia Civil e conseguir atestado de nada consta.

Mas mesmo assim eles não poderiam sair de cidade em cidade transportando passageiro. Teria que ser uma outorga para cada município. A saída é uma Lei Estadual, criando o serviço em caráter especial de transporte intermunicipal para todos os taxistas intermunicipais, um serviço novo e muito interessante.

Cada cidade ordenaria os limites dos taxis de outras cidades. Assim o taxista que vier de Patu para Mossoró, por exemplo, pode pegar passageiro em Olho d’água do Borges, Caraúbas, Governador e deixá-los em seu destino, porém ter que aguardar no ponto de base para fazer a lotação e retornar.

No entanto, o correto mesmo seria formatar e aprovar uma lei na Assembleia Legislativa do Estado, com aval da representação dos prefeitos municipais, criando o taxista especial, para transporte de passageiros entre os municípios, diferente dos taxis urbanos, sem restrições. Com acesso total em todas as cidades.

Esta nova legislação se faz necessário pelo fato do surgimento de novos meios de comunicação que permite o passageiro encontrar o transporte que precisa mais rápido, mesmo este não sendo taxi autorizados, assim como o surgimento de novos meios de transportes entre municípios, diferente de aviões, três e ônibus já muito utilizados ao longo do tempo.

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