19/07/2024 11:41
A determinação é do Tribunal de Justiça do RN e atende a pedido feito pelo MPRN nos autos de uma Ação Civil Pública movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Mossoró, que foi julgada pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró. A alegação do Município era de sua ilegitimidade em virtude de ser uma penitenciária estadual, tese não acatada no TJ, que, citando precedentes do STF e da própria Corte potiguar, entende que, no caso, existe a obrigação constitucional solidária. As medidas contidas na decisão devem ser implementadas no prazo de 12 meses; veja quais são.
19/07/2024 10:54
Os recursos, destinados aos Institutos Federais (IFs), os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, integram a ação de consolidação do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do governo federal. O plano ainda prevê, até 2026, outros R$ 950,8 milhões de investimento, voltados à melhoria da infraestrutura das unidades, totalizando R$ 1,4 bilhão.
19/07/2024 10:11
O número representa um aumento de 5,40% em relação ao eleitorado apto a votar nas Eleições Municipais de 2020. O dado foi apresentado nesta quinta-feira (19), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados são utilizados pelo para planejar, organizar, preparar e realizar as eleições, na forma segura, transparente e tranquila a que o eleitorado tem direito na democracia brasileira. Com eles, é possível realizar a distribuição correta das urnas e a quantidade de pessoas que serão necessárias para atuar nos dois turnos das eleições.
19/07/2024 09:30
O acordo foi assinado nesta quinta-feira (18), durante o 30º Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, em Fortaleza, pela governadora Fátima Bezerra, pelo presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e pelo diretor de planejamento da instituição, Aldemir Freire. “Pela expertise que o BNB tem, a instituição vai ajudar a consolidar o projeto de eficiência energética do Estado. Isso significa energia limpa e redução de despesas, especialmente do ponto de vista do custeio”, disse a governadora.
19/07/2024 08:32
O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, o ex-delegado federal Luiz Fernando Côrrea, balança no cargo. Nos corredores do Palácio, o presidente apenas espera a poeira baixar para anunciar reforma geral no órgão. Ainda assim, Côrrea tenta atrair políticos à agência como forma de angariar apoio e seguir no cargo. Ocorre que a maioria dos deputados governistas e oposicionistas sondados desdenham dos convites para cafés e almoços. Ninguém quer correr o risco de ser visto como apoiador de Côrrea e depois ficar rifado por outro eventual diretor. Eventos de caráter acadêmico, organizados pela Escola de Inteligência, também têm sido esvaziados.