18/07/2024 10:59
O projeto foi aprovado por unanimidade e estabelece a previsão de receita do Estado para o próximo ano, incluindo as fontes do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de R$ 17.924.994.785 e receitas correntes R$ 15.424.141.159. O relatório coube ao deputado estadual José Dias (PSDB), que apresentou 34 emendas à LDO, sendo 32 apenas para ajustes de texto e as demais para os anexos, com o objetivo de promover adequações conforme a Constituição.
18/07/2024 10:13
Um dos muitos bombeiros que atuaram diretamente no socorro às vítimas em 2019, após o rompimento da barragem em Brumadinho/MG, o deputado Pedro Aihara (PRD-MG) apresentou relatório de 115 páginas com avaliação do acordo judicial e das ações de reparação do crime socioambiental no município. Ele cobra a responsabilização penal pelas 272 mortes após o colapso da Barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale. “Do ponto de vista de responsabilização penal, a gente não avançou nada. Isso acaba reforçando a questão da impunidade”, disse o deputado.
18/07/2024 09:36
O recesso parlamentar não está sendo tranquilo para a maioria dos senadores e deputados federais. A bomba relógio explode na 2ª quinzena de agosto, com as pautas nas Casas da Autonomia do Banco Central, Regulação dos jogos de azar (volta dos bingos, cassinos e legalização do Bicho) e a regulamentação da Reforma Tributária – temas longe de consenso e que racham as bancadas. A despeito das “férias”, os telefones não param de tocar para vossas excelências. Apesar do clima, e de os presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira desconversarem para quem os sonda, é certo que tudo estará resolvido até novembro.
18/07/2024 09:08
Os interessados poderão se inscrever no período de 23 a 26 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Serão ofertadas 243.850 bolsas nessa edição do programa. Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Enem nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação. Também precisa cumprir critérios socioeconômicos, incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais.
18/07/2024 08:35
Em votação, com participação de professoras nos cinco campi da UERN ficou definido , com 134 votos favoráveis, 18 contrários e 8 abstenções o apoio às proposições da reitoria que prevê a política de valorização salarial para as categorias entre 2025 e 2029. De acordo com a proposta, no ano de 2025 o reajuste será de 12%, em 2026 o percentual será de 8%, em 2027, 2028 e 2029 o reajuste será de 9% totalizando 47%. A reitora, no entanto, deixou em destaque que os anos de 27, 28 e 29 dependerão da repactuação dos percentuais repassados pelo Governo do Estado à UERN.