05/09/2018 13:19
Após transformada em lei, a medida prevê o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa
04/09/2018 15:37
Em decisão de segundo grau, o TJ atendeu em parte o pedido do MPRN, feito em agravo de instrumento
06/12/2018 17:31
Para isso, foi realizado um trabalho de campo, identificando os principais problemas, cadastrando proprietários rurais e conversando com os gestores de municípios onde existem nascentes perenes
04/09/2018 08:01
A decisão, tomada em face de um Agravo de Instrumento, obriga a financeira a praticar a taxa de juros média determinada pelo Banco Central
04/09/2018 07:02
No documento, o MPRN frisa que as contas são utilizadas para pagamento de auxílios às companheiras dos membros da facção, para aquisição de armas, drogas, bem como contratação dos serviços de advogados