19/03/2020 09:31
Ainda de acordo com o PL, o Governo do Estado ficará responsável por fixar, por meio de decreto, o prazo que durará o desconto no referido tributo, o qual levará em consideração as estatísticas oficiais sobre o número de casos verificados no território estadual.
19/03/2020 08:23
Embora não exista nenhum caso suspeito na cidade, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza “Naldinho”, tem se mostrado preocupado com a rápida disseminação da doença e tem buscado ações preventiva em favor da população do município, seguindo os protocolos determinados pelo governo do estado.
18/03/2020 16:13
A medida tem por finalidade a redução da demanda de deslocamento da sociedade às unidades administrativas da PRF no Rio Grande do Norte, em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19. O atendimento passa a ser por meio de WhatsApp, e-mail e pelo telefone 191.
18/03/2020 15:26
A medida visa viabilizar 350 tornozeleiras, pelo período de três meses, para monitorar presos do regime semiaberto, durante a crise causada pelo coronavírus. Os recursos são oriundo de penas pecuniárias, que são multas aplicadas a delitos de menor potencial ofensivo.
18/03/2020 14:59
A deputada Isolda Dantas apresentou o projeto nesta quarta-feira (18). O Projeto de Lei estipula punições para empresas que aumentarem abusivamente, sem justificativa, os preços de produtos usados no combate e prevenção a doença. “Esperamos ajudar a coibir essa prática nociva que poderá custar a saúde e a vida da população”, defende Isolda.