23/11/2023 17:34
O parque eólico que teve a licença de instalação expedida pelo Idema é composto por 102 aerogeradores e potência total de 632,4 MW, em uma área de 1.879,99 hectares, parcialmente inserido na Serra do Feiticeiro, uma área prioritária para conservação da biodiversidade do Bioma Caatinga. Na recomendação, o MPRN frisa que o licenciamento do empreendimento tramitou desde 2014 e que, mesmo após uma negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE)/Idema amplamente fundamentada na importância da área para a conservação da caatinga, em 2022 foi expedida a licença de instalação válida por quatro anos.
23/11/2023 15:07
O projeto ação de cidadania - individualização da pena, visa à implementação da Comissão Técnica de Classificação (CTC) e reúne mais de 60 profissionais, sendo 39 por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), vindos de Rondônia, Amapá, Espírito Santo e Distrito Federal, para atender 809 privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Participam enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e policiais penais, objetivando a individualização e melhor cumprimento penal para, a partir desta iniciativa, possibilitar a criação de CTCs em outros estados.
23/11/2023 09:36
“Transparência, especialmente quando envolve dinheiro público, vai ser sempre uma das prioridades do nosso mandato”, disse o parlamentar. Desde que assumiu, é apontado como o melhor político do Rio Grande do Norte pelo portal Ranking dos Políticos, já tendo apresentado 594 propostas legislativas
23/11/2023 09:02
Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai beneficiar projetos direcionados à Faixa 1, voltada para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios, sendo 36 no Rio Grande do Norte, onde serão construídas 4,6 mil casas, sendo 1.819 pelo Governo do Estado. A lista dos municípios beneficiados está no Diário Oficial da União desta quinta-feira
23/11/2023 08:26
Na tarde desta quarta-feira, 22, o prefeito Josivan Bibiano instalou na vila central do município, o nome Serra do Mel, em letras grandes, coloridas e iluminadas, acompanhado de um caju, simbolizando o principal fruto do município, considerado, em lei, a “Capital da Castanha de Caju” do RN. O letreiro também destaca o visionário José Cortez Pereira, que criou o município na década de setenta para ser o motor de desenvolvimento do Oeste do RN.