02/11/2023 08:25
Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, travam um cabo de guerra. O motivo é o bate-cabeça no Governo sobre a meta fiscal de 2024. A turma de Rui Costa trabalha para enviar uma mensagem ao Congresso alterando a meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Já a equipe de Haddad quer manter como está. Ou seja, aposta na meta fiscal em déficit zero para 2024.
01/11/2023 08:43
Após a votação expressiva do projeto que tributa os fundos exclusivos usados por super-ricos e de offshores - empresas de pessoas físicas sediadas no exterior –, o Planalto quer acelerar a tramitação de matérias prioritárias nos próximos dias. Depois de ceder ministérios e a Caixa para o Centrão, o Governo alcançou 323 votos a favor e 119 contrários ao projeto para elevar a arrecadação fiscal. O número tende a aumentar, na estimativa de articuladores da Presidência. Progressistas e Republicanos prometem entregar 90% dos votos das respectivas bancadas. Os líderes dos partidos da base anotaram, durante a reunião com o presidente Lula da Silva no Palácio, as duas matérias que estão no topo de prioridade para o Governo: a Medida Provisória que trata da regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo de impostos federais (MPV 1185/23) e o projeto que trata do novo ensino médio (PL 5230/23).
31/10/2023 16:42
Telmário Mota foi preso em Nerópolis, Goiás, pela Polícia Militar, na noite desta segunda-feira (30). Antônia Araújo Sousa, de 52 anos, foi assassinada no dia 29 de setembro deste ano, em Boa Vista (RR). De acordo com a Polícia Civil, a mulher, que é mãe de uma filha do ex-senador, foi abordada por um homem na saída de casa e, ao virar para respondê-lo, ela foi executada com um tiro na cabeça. O parlamentar foi senador entre 2015 e 2022, mas não foi reeleito na última eleição.
31/10/2023 10:50
Uma informação bomba circula nos corredores do MPF. Pressionada por alguns grupos da base, entre eles procuradores mais afinados com a Lava-Jato, a procuradora-geral interina Elizeta Ramos vai convocar eleições para o comando das procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal. A eleição, marcada para a próxima semana, pode redefinir o jogo de forças dentro do Ministério Público e engessar a administração do futuro procurador-geral, caso o presidente Lula da Silva decida escolher outro nome, que não Elizeta, para chefiar a PGR.Em tese, um novo procurador-geral até poderia anular a decisão de Elizeta e convocar novas eleições. Mas a iniciativa seria fonte de enorme desgaste. A Coluna ainda não obteve uma resposta oficial do MPF.
30/10/2023 10:49
A Paper Excellence, da Indonésia, reconheceu em audiência na 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS) que não obteve autorização prévia do Congresso Nacional para adquirir terras no Brasil. Isso pode levar à anulação da operação de compra e venda da Eldorado Celulose, que tem o controle sobre mais de 400 mil hectares de terra. Pela lei, grupos estrangeiros só podem comprar grandes extensões de terra no Brasil com autorização dos congressistas. O Ministério Público Federal já reconheceu que a insistência da Paper configura uma "burla ao Congresso". A Justiça deve decidir em breve o que fará.