27/10/2023 11:46
É o que revelam os resultados do universo da população do Brasil desagregada por idade e sexo, do Censo Demográfico 2022. Esta segunda apuração do Censo mostra uma população de 203.080.756 habitantes, com 18.244 pessoas a mais do que na primeira apuração. Os dados apontam que o total de pessoas com 65 anos ou mais no país (22.169.101) chegou a 10,9% da população, com alta de 57,4% frente a 2010. Do total da população residente no país, 51,5% (104.548.325) eram mulheres e 48,5% (98.532.431) eram homens, ou seja, havia cerca de 6,0 milhões de mulheres a mais do que homens em 2022.
27/10/2023 09:14
A derrota inédita do Governo no Senado - com a rejeição de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) - estremeceu a possível indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). É fato que a base do Planalto na Casa é movediça, mas o placar da rejeição - 38 votos contrários, 35 favoráveis e uma abstenção – surpreendeu líderes do Governo e ministros. O presidente Lula assumiu pessoalmente a interlocução com senadores. Há uma ciumeira instalada depois que o Governo cedeu cargos no primeiro escalão para indicações da Câmara. Para piorar, Flávio Dino não tem bom trânsito entre senadores. A oposição tem emitido alertas de que, se Lula o escolher, vai dificultar a confirmação do nome dele no Senado e nas redes sociais.
26/10/2023 14:32
O acordo firmado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com parlamentares da oposição para desobstruir as votações colocou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em calça justa. Pacheco se comprometeu a pautar matérias que alteram o tempo de mandato de ministros do STF, limitam as decisões monocráticas nos tribunais superiores, entre outras. Lira, no entanto, já afirmou que não vai patrocinar pautas anti-STF. O movimento da oposição – encabeçado pelo PL, Novo e frentes parlamentares - se intensificou após decisões do STF vistas pelos parlamentares como interferência do Judiciário em temas de competência do Congresso.
25/10/2023 09:20
O Portal da Transparência do Governo Federal ficou fora do ar por cerca de 12 horas, no fim de semana. A suspeita é de ataques promovidos por um grupo cibercriminoso pró-Palestina. Além do Brasil, Índia, Canadá, Polônia e Espanha também foram alvos de ataques. Empresas de telecomunicações e bancos reforçaram os protocolos de segurança. Foi identificado, por empresas prestadoras de serviços de segurança para órgãos do Governo, um tráfego anormal que sugere tentativas de invasão. O grupo, chamado Irox Team, emitiu comunicados afirmando que os ataques visam “aniquilar por completo o ambiente virtual daqueles que respaldam os judeus israelenses”.
24/10/2023 16:47
O Projeto de Lei Complementar nº 136, que autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis, foi sancionado nesta terça-feira (24). A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão anterior. “Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. E vamos aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023”, afirmou o presidente, ao assinar a sanção ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).