10/10/2023 15:08
A exigência para que as indústrias coloquem na frente das embalagens e de forma bem visível a informação sobre quantidades elevadas de açúcar, gordura ou sódio serve para dar ao consumidor a chance de perceber quando o produto pode fazer mal à saúde e fazer a escolha que achar adequada. Os pequenos produtores têm até outubro de 2024 para se adequar às normas. Já quem produz bebidas em embalagens retornáveis tem um prazo maior: até outubro de 2025. A nova medida vale pra bebidas e alimentos fabricados a partir de outubro do ano passado. No entanto, poucos produtos nas prateleiras estão atualizados.
10/10/2023 09:15
A menos de dez dias da apresentação do relatório, a Reforma Tributária se arrasta no Senado permeada por incertezas e gargalos. Representantes do setor de serviços fizeram chegar ao relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que as mudanças nas regras podem causar desemprego e fechamento de empresas. Isso porque, atualmente, o setor contribui com uma carga tributária nominal de 14,25% que pode ser elevada para 25%, caso não haja mudanças no texto aprovado na Câmara. Prefeitos e representantes de entidades municipalistas também vão intensificar o corpo a corpo no Senado nos próximos dias. Querem a inclusão, no texto da PEC da Reforma, de dispositivos para impedir que prefeituras tenham perda de arrecadação com a futura unificação de impostos.
10/10/2023 08:35
O texto garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia, criado pelo projeto, abrange obras que já tenham recebido recursos do FNDE e do SUS e que estejam inacabadas ou paralisadas.
07/10/2023 12:40
A Rainha da Ginástica Brasileira fez, neste sábado, algo que ninguém conseguiu até agora no Mundial de Ginástica Artística da Antuérpia, na Bélgica: desbancar o fenômeno do esporte, Simone Biles. Rebeca Andrade conseguiu o ouro no salto sobre a mesa ao obter a média 14.750. A norte-americana, que sofreu uma queda em um de seus saltos, o Biles 2, registrou 14.549. A sul-coreana Yeo Seojeong (14.416) completou o pódio. A ginasta de Guarulhos foi a última atleta a saltar. Na primeira rodada, executou um Cheng muito preciso, o que lhe valeu a nota 15.000. Depois, a brasileira mostrou um Yurchenko com dupla pirueta, que recebeu 14.500 pontos.
03/10/2023 08:03
Líderes governistas no Senado e ministros palacianos estão numa encruzilhada e tentam chegar a um consenso sobre a orientação que vão levar ao presidente Lula sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas, aprovado pelo Senado. Uma ala defende veto total ao projeto, enquanto outra avalia que apenas trechos devem ser derrubados. O presidente Lula tem até o dia 20 de outubro para avaliar a sanção à proposta. Se o veto for parcial, alguns pontos polêmicos já foram mapeados pelos conselheiros do petista. Entre eles, a liberação de empreendimentos sem que os indígenas sejam consultados e autorização do garimpo e a plantação de transgênicos dentro de terras indígenas. A Comissão Guarani da Verdade, que representa o povo Avá-Guarani, protocolou uma carta ao presidente Lula na qual pede o veto total da proposta.