29/09/2023 09:13
“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país. Acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir”, afirmou o ministro ao tomar posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o novo presidente da Corte, é preciso que o país se aglutine em torno de denominadores comuns, “de uma agenda para o Brasil”.
29/09/2023 08:32
Um dos motivos que levaram o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a adiar a apresentação do parecer em duas semanas é a quantidade de emendas apresentadas ao texto e a fila de audiências para discutir as mudanças na Comissão de Constituição e Justiça. Depois de aprovada na Câmara, a PEC já recebeu mais de 240 emendas assinadas por senadores. O relator também estava aguardando o estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto que foi entregue ontem pelo presidente Bruno Dantas. Os técnicos da Corte de Contas apresentaram conclusões em consonância com o Ministério da Fazenda, com a defesa de uma alíquota única geral sobre o consumo, estimada em 22%. O parecer de Braga deve ser apresentado no início da segunda quinzena de outubro. Se aprovada no Senado, a PEC volta para a Câmara.
28/09/2023 08:30
A depressão e a ansiedade são doenças cada vez mais presentes na vida das famílias brasileiras. De acordo com a OMS, o Brasil é o primeiro colocado no ranking de países com 19 milhões de pessoas afetadas. Conforme apuração da Coluna e dados do Ministério da Saúde, foram repassados neste ano aos Estados e municípios R$ 833,7 milhões para a aquisição de medicamentos para o tratamento de depressão e ansiedade, como Cloridrato de Fluoxetina e Clonazepam. A pasta também aumentou em 27% o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Serão R$ 200 milhões a mais para todos os estados em 2023. O Setembro Amarelo é o mês de prevenção do suicídio. Dados do Centro de Valorização da Vida (CVV), solicitados pela reportagem, revelam que, até junho de 2023, houve mais de um milhão de ligações atendidas pelos voluntários - uma média de 7.500 por dia.
27/09/2023 14:35
Equipamentos de controle de tensão de parques geradores próximos de linha de transmissão no Ceará não funcionaram corretamente, aponta relatório. Esses equipamentos deveriam compensar automaticamente a queda de tensão decorrente da abertura da linha de transmissão, porém o desempenho no momento da ocorrência ficou aquém do previsto nos modelos matemáticos fornecidos pelos agentes e testados em simulações pelo ONS.
27/09/2023 08:31
Ao passo que tenta azeitar a relação com deputados e ampliar a base aliada na Câmara cedendo cargos e espaços na Esplanada, o Palácio do Planalto acumula derrotas, atrasos e tropeços no Senado Federal, onde conta com caciques e líderes experientes. A oposição sobrepõe-se nas comissões, como na aprovação - com folga de votos - do marco temporal na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária). Persiste ainda a dificuldade do Governo em agilizar a tramitação de Medidas Provisórias. Hoje, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá que assumir a articulação e alinhar com o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a votação da MP que instituiu o Programa Nacional de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). A medida vence no início da próxima semana.