07/09/2023 10:13
Depois de ver um de seus principais executivos entrar na mira da CPI e da Polícia Federal na investigação dos atos antidemocráticos, a Paper Excellence decidiu fechar posição contra o governo Lula. O melhor amigo de Claudio Cotrim, presidente da empresa indonésia no Brasil, é um político nada bem-vindo no Planalto: João Doria. O ex-governador de São Paulo foi aliado de primeira hora de Bolsonaro e catapultou sua carreira política com base em críticas ferrenhas a Lula. João Doria faz parte de um time montado pela Paper para apoiá-la na disputa que trava pela Eldorado Brasil Celulose contra a brasileira J&F Investimentos, de Wesley e Joesley Batista. O consultor jurídico da estrangeira na briga é Michel Temer, algoz de Dilma Rousseff. Cotrim senta-se à mesa das autoridades em todos os eventos do Lide, o fórum empresarial de Doria. Na semana passada, o executivo estava em local de honra no Fórum Lide realizado em Washington.
06/09/2023 16:11
A decisão do Ministro do STF, no mérito, atende a pedido de extensão na Reclamação (RCL) 43003 e confere “em definitivo e com efeitos erga omnes (para todos)”, para tornar imprestáveis as provas e demais elementos obtidos a partir do acordo de leniência celebrado pela Odebrecht “em qualquer âmbito ou grau de jurisdição”. Segundo o relator da ação, já há decisão da Corte no sentido de que essas provas foram obtidas em razão da contaminação do material que tramitou perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, e por isso não podem ser utilizadas. O ministro Dias Toffoli determinou a comunicação imediata de sua decisão e observou que a necessidade de se arquivar inquéritos ou ações judiciais em curso deverá ser realizada pelo juízo natural do feito, de acordo com cada caso.
06/09/2023 09:12
O governo do presidente Lula da Silva (PT) segue revogando medidas do antecessor Jair Bolsonaro (PL). Acaba de ser revogado o “Abrace o Marajó” da hoje senadora e ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (PL-DF). O programa era tido como potencial vitrine para ela que sonha em ser vice em 2026. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades e possíveis prejuízos aos cofres públicos de cerca de R$ 2,5 milhões. Outras iniciativas que simbolizaram o governo Bolsonaro também não existem mais. Foi extinta a diretoria do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo programa de escolas cívico-militares. Também foram revogados estudos de privatização de sete estatais, entre elas Correios, Serpro, Dataprev e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O atual Governo retormou o Fundo Amazônia e derrubou atos que anistiaram multas ambientais.
05/09/2023 16:56
O primeiro pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto - transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Para o Rio Grande do Norte, o Governo Federal já repassou R$ 57.153.896,00, sendo R$15,6 milhões para a gestão estadual e o restante para 163 municípios.
05/09/2023 10:31
De janeiro a junho de 2023, foram contabilizados em todo o País 599 casos de feminicídio. Com recorde histórico, o Distrito Federal registrou, no período, 20 casos, apesar de 90% de as vítimas terem medida protetiva de urgência. Em 2022, houve um total de 18 casos. São Paulo registrou 123 feminicídios no período, enquanto no ano passado o número total foi de 195. No Rio de Janeiro, foram 53 ocorrências, quase metade dos casos no ano anterior (111). Os dados são do Laboratório de Estudos de Feminicídios. Levantamento feito pela Coluna mostra que os Estados do Rio e São Paulo somaram juntos mais de 62 mil medidas protetivas concedidas. Conforme dados publicados pelo Anuário de Segurança Pública, em 2022, foram concedidas em todo o País mais de 445 mil medidas protetivas - um aumento de 13,7% se comparado ao ano anterior.