04/09/2023 10:40
A Portaria Interministerial MDS/MS Nº 25, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, estabelece as orientações para priorização e organização da atenção aos indivíduos e famílias em insegurança alimentar e nutricional no âmbito da assistência social, saúde e segurança alimentar e nutricional. Cerca de 33,1 milhão de pessoas deverão ser atendidas pelo Brasil Sem Fome.
04/09/2023 08:30
Um dos especialistas contra comércio ilegal e pirataria, o senador Efraim Filho (União-PB) cita a colegas a informalidade como um dos desafios da Reforma Tributária, para além do trato político. De como a sociedade fecha os olhos para algo que acontece todos os dias, o paradoxo do comércio nas ruas: uma loja emprega, vende produtos originais e paga impostos, enquanto na sua porta há um ambulante informal que vende o mesmo produto pirateado e ou contrabandeado, a preço mais acessível, sem pagar impostos. “A nossa Reforma Tributária é uma reforma de cultura, e mudar a cultura é muito mais difícil que mudar a lei”, argumenta o senador.
01/09/2023 14:32
O anuncio foi feito pela ministra do Planejamento, Simone Tebet ao lado do titular da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, os ministros apresentaram detalhes da formulação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que será enviada ao Congresso ainda nesta quinta-feira. Vale destacar que o Orçamento ainda deve ser apreciado pelo Legislativo. Com a proposta, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, avançaria R$ 101. Isso representa um avanço de 7,65% e vem em linha com a nova política de valorização do mínimo.
01/09/2023 10:47
Prates está em missão na China desde o final de semana passada e fechou acordos visando os segmentos de exploração e produção, transição energética, refino, petroquímica, energia renovável, hidrogênio, fertilizantes, amônia e captura de carbono. "Nossa missão na China continua trazendo excelentes frutos para a Petrobras e para o Brasil! Assinamos quatro memorandos de entendimento (MOUs) com a China Energy, Sinopec, CNOOC e Citic Construction, principais grupos de petróleo e energia da China. Os acordos foram firmados em Pequim, entre os dias 28 e 30 de agosto, durante a missão estratégica da companhia ao País", informou o executivo.
01/09/2023 06:15
"O Brasil é um país rico, que tem muita terra. Dizem que aqui, se plantando, tudo dá. O problema não é falta de comida, não é falta de plantar. O problema é que o povo não tem dinheiro para ter acesso à comida. É por isso que a gente só vai acabar com a fome de verdade quando a gente tiver garantido que todo o povo trabalhador tenha emprego", afirmou o presidente Lula em discurso para centenas de pessoas, em Teresina. Nesta sexta-feira, 1 de setembro, além de solenidade no BNB, em Fortaleza, visita obras do Canal Apodi, na cidade de Luis Gomes