13/09/2023 09:20
Antes de ajuizar a ação civil pública para que a União e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves indenizem a população do Arquipélago do Marajó, o Ministério Público Federal cobrou da pasta explicações sobre a fala da hoje senadora num culto evangélico, durante as eleições de 2022, sobre suposto abuso sexual e torturas às crianças. O então ministério comandado por Damares informou que, entre 2016 e 2022, foram registradas 251 denúncias e “encaminhadas às autoridades competentes”. As informações, segundo o MP, revelaram registros desorganizados e genéricos sem indicação exata do que havia sido solicitado. Na ação, o MPF pede que a União e Damares sejam condenados ao pagamento de R$ 5 milhões (metade do valor para cada réu) por danos sociais e morais coletivos que serão investidos em projetos sociais destinados à região do arquipélago.
12/09/2023 18:23
A informação foi repassada nesta terça-feira (12), pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso. Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023. Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual. Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.
12/09/2023 10:26
Serão quatro ações penais julgadas em sessão extraordinária marcada para às 9h30. Outra sessão acontecerá em horário normal, às 14h. Além desta quarta-feira, estão agendadas sessões plenárias na manhã e na tarde de quinta-feira (14) para dar continuidade à análise dos processos. Os quatro réus respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
12/09/2023 09:18
Em meio ao aumento expressivo dos testes positivos para Covid-19, a imunização com a vacina bivalente tem progredido lentamente. Conforme levantamento da Coluna com base nos dados abertos da cobertura vacinal do Ministério da Saúde, nesse ano foram aplicadas mais de 28 milhões de doses da vacina em cerca de 178 milhões de pessoas, o que representa apenas 16% da população do País. São Paulo segue à frente na imunização, com 21% da população vacinada, seguido pelo Distrito Federal com 20% e o Rio de Janeiro aparece em 5° lugar com 17%. Os dados revelam que, na faixa etária de 60 anos ou mais, 98% dos idosos foram vacinados. E na faixa de 18 a 39 anos, cerca de 61 milhões receberam a vacina. O aumento de casos é atribuído à circulação da subvariante da Ômicron (Éris), que apesar de altamente transmissível, não está associada a casos graves ou mortes.
11/09/2023 08:31
O apetite do Progressistas pressiona o presidente Lula da Silva a remodelar, toda semana, a lista do inquilinato da Esplanada. Para condicionar apoio ao Governo, e atender também um grupo suprapartidário de 200 deputados capitaneados por Arthur Lira – e assim dar a governabilidade a Lula – o PP já conseguiu o Ministério do Esporte. Há dias, deu nova demanda: aceita a Caixa e a pasta da Agricultura. Para a interlocução com o agro pode indicar o deputado federal Tião Medeiros, do Paraná. Já Margarete Coelho, do Piauí, hoje diretora do Sebrae, seria o nome no lugar de Rita Serrano na Caixa. Margarete entraria por um consórcio Lira-Ciro Nogueira (Gilberto Occhi foi barrado pelo Palácio). Vice de Habitação da Caixa, cargo cobiçado, Inês Magalhães por ora fica. Ela é apadrinhada de José Dirceu e de Miriam Belchior, com quem joga carteado.