30/08/2023 09:07
A CPI das ONGs vai encaminhar hoje à presidente da Funai, Joenia Wapichana, pedido de esclarecimentos e explicações sobre visitantes estrangeiros em território sob jurisdição da entidade como reservas, parques, colônias agrícolas e territórios federais indígenas. Chegaram à comissão informações de ingresso e permanência de estrangeiros nessas terras que se apresentam como cientistas, religiosos, funcionários de entidades assistenciais, entre outros. “Apenas a título de exemplificação, citamos o elevado número de cidadãos canadenses que circulam em áreas indígenas no Norte do Estado do Amazonas”, sublinha o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB - AM), no requerimento aprovado.
29/08/2023 11:55
O procurador Carlos Henrique Martins ganhou um aliado na sua cruzada para reverter a redução da multa do acordo de leniência do grupo J&F de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Trata-se do advogado Henrique de Almeida Ávila, sócio do escritório Sergio Bermudes. Ávila não advoga no caso, mas interpelou pelo menos dois membros do Ministério Público ouvidos pela Coluna nas últimas semanas. O advogado pediu apoio a duas medidas propostas pelo procurador Martins Lima. A 1ª é um pedido para o Conselho Institucional do MPF anular decisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. A outra é uma representação na Corregedoria contra o coordenador da 5ª Câmara, Ronaldo Albo. O escritório Sérgio Bermudes atende concorrentes de Wesley e Joesley Batista, controladores da J&F, como a Paper Excellence, na disputa pela Eldorado Celulose na qual os irmãos são sócios.
29/08/2023 09:59
A bandeira segue verde no próximo mês, conforme informou a Aneel. Isso significa que não haverá acréscimo na conta dos consumidores brasileiros. Esse cenário vem se mantendo desde o mês de abril de 2022 e deve permanecer assim até o final deste ano. A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.
28/08/2023 18:25
As duas medidas acontecerão nesta segunda-feira (28), na mesma cerimônia onde o presidente da república irá sancionar a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda. O texto da MP do Super-ricos determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano (‘come-cotas’), diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate. Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.
28/08/2023 08:30
A situação dos Mauros Cid – pai e filho – pode se complicar nas próximas semanas com o direcionamento que a Polícia Federal já realiza, na investigação, sobre a passagem do general Mauro Lourena Cid pelo escritório da Agência de Exportação Brasileira (APEX) em Miami (Flórida). O Tribunal de Contas da União já abrira investigação havia dois meses para passar uma lupa na gestão do general no escritório norte-americano, onde tinha salário de quase US$ 10 mil. Cid pai reinava por lá – e a PF agora apura se a APEX foi entreposto para a negociação das joias presenteadas por chefes de Estado a Jair Bolsonaro, e negociadas por Cid filho. Existe um claro caminho traçado por Miami para essas joias. Os investigadores querem saber qual o papel de Cid pai na APEX e se há vestígios da trama rocambolesca de Bolsonaro.