06/09/2023 09:12
O governo do presidente Lula da Silva (PT) segue revogando medidas do antecessor Jair Bolsonaro (PL). Acaba de ser revogado o “Abrace o Marajó” da hoje senadora e ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (PL-DF). O programa era tido como potencial vitrine para ela que sonha em ser vice em 2026. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades e possíveis prejuízos aos cofres públicos de cerca de R$ 2,5 milhões. Outras iniciativas que simbolizaram o governo Bolsonaro também não existem mais. Foi extinta a diretoria do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo programa de escolas cívico-militares. Também foram revogados estudos de privatização de sete estatais, entre elas Correios, Serpro, Dataprev e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O atual Governo retormou o Fundo Amazônia e derrubou atos que anistiaram multas ambientais.
05/09/2023 16:56
O primeiro pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto - transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Para o Rio Grande do Norte, o Governo Federal já repassou R$ 57.153.896,00, sendo R$15,6 milhões para a gestão estadual e o restante para 163 municípios.
05/09/2023 10:31
De janeiro a junho de 2023, foram contabilizados em todo o País 599 casos de feminicídio. Com recorde histórico, o Distrito Federal registrou, no período, 20 casos, apesar de 90% de as vítimas terem medida protetiva de urgência. Em 2022, houve um total de 18 casos. São Paulo registrou 123 feminicídios no período, enquanto no ano passado o número total foi de 195. No Rio de Janeiro, foram 53 ocorrências, quase metade dos casos no ano anterior (111). Os dados são do Laboratório de Estudos de Feminicídios. Levantamento feito pela Coluna mostra que os Estados do Rio e São Paulo somaram juntos mais de 62 mil medidas protetivas concedidas. Conforme dados publicados pelo Anuário de Segurança Pública, em 2022, foram concedidas em todo o País mais de 445 mil medidas protetivas - um aumento de 13,7% se comparado ao ano anterior.
04/09/2023 10:40
A Portaria Interministerial MDS/MS Nº 25, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, estabelece as orientações para priorização e organização da atenção aos indivíduos e famílias em insegurança alimentar e nutricional no âmbito da assistência social, saúde e segurança alimentar e nutricional. Cerca de 33,1 milhão de pessoas deverão ser atendidas pelo Brasil Sem Fome.
04/09/2023 08:30
Um dos especialistas contra comércio ilegal e pirataria, o senador Efraim Filho (União-PB) cita a colegas a informalidade como um dos desafios da Reforma Tributária, para além do trato político. De como a sociedade fecha os olhos para algo que acontece todos os dias, o paradoxo do comércio nas ruas: uma loja emprega, vende produtos originais e paga impostos, enquanto na sua porta há um ambulante informal que vende o mesmo produto pirateado e ou contrabandeado, a preço mais acessível, sem pagar impostos. “A nossa Reforma Tributária é uma reforma de cultura, e mudar a cultura é muito mais difícil que mudar a lei”, argumenta o senador.