04/12/2024 16:40
O conjunto de propostas encaminhadas pelo Poder Executivo prevê a redução das despesas em até R$ 70 bilhões em dois anos. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, o governo está empenhado em convencer os parlamentares da importância de aprovar o pacote, mas há deputados que defendem medidas fiscais mais rigorosas e amplas e outros contrários às restrições previstas no pacote que busca conter o aumento de gastos com saúde e educação. “Todos os setores atingidos por essas medidas já estão em Brasília e todos estão se movimentando, essas medidas precisam ser votadas nessas três semanas porque temos um orçamento para entregar até o final do ano e precisa estar enquadrado dentro desse corte, dessa diminuição da velocidade da despesa”, afirmou o presidente.
04/12/2024 11:41
A sessão do Plenário está marcada para às 13h55. Na semana passada, o governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, além de uma reforma no Imposto de Renda para viabilizar o aumento da faixa de isenção, a partir de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil.
04/12/2024 08:12
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), colocou em votação para hoje no plenário o PL 2234/22, do deputado Renato Vianna (MDB-SC) – que já tramitou pela Câmara e comissões da Casa Alta. O projeto derruba o Decreto-lei 3.688 de 1941, da Lei das Contravenções Penais, para o Jogo do Bicho e o oficializa sem a pecha de crime em todo o Brasil. Lula da Silva sinalizou que vai sancionar, caso seja aprovado.
03/12/2024 08:34
Antes da prisão dos militares golpistas, conforme inquérito com provas na PF, as constantes falas de Jair Bolsonaro (PL) de que o candidato a presidente em 2026 é ele tinham um viés de mistério. Mas o seu plano – que ainda depende da boa vontade de protagonistas do Judiciário – perde força. A Coluna apurou com aliados próximos dele que consiste num cenário ousado: um dos ministros no STF daria canetada monocrática para anistiá-lo, e liberaria caminho para ficar elegível. O plenário, no entanto, teria de ratificar isso. O que fica a cada dia mais utópico diante das provas – e sob risco de prisão do próprio Bolsonaro. Se perguntados da viabilidade judicial do plano, estes mesmos aliados lembram que Lula da Silva saiu da cadeia numa decisão monocrática de Edson Fachin, e depois o plenário endossou diante de novas circunstâncias.
02/12/2024 12:00
Após a vigência da bandeira amarela em novembro, a expressiva melhora das condições de geração de energia no país permitiu a mudança para a bandeira verde em dezembro, deixando-se de cobrar o adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional.