25/05/2023 17:33
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (25) o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O próximo passo é a definição da pena a ser aplicada, o que deve ocorrer ainda hoje. Relator do caso, o ministro Edson Fachin sugeriu mais de 33 anos de prisão, além da aplicação de multa, pagamento de indenização por danos, perda de bens relacionados ao crime e proibição do exercício de função pública.
25/05/2023 08:28
A CPI que apura a manipulação de resultados de jogos de futebol vai pedir ao MP de Goiás acesso à íntegra da investigação da Operação Penalidade Máxima, que já denunciou 16 pessoas. Os promotores da Penalidade, Fernando Cesconetto e Cyro Terra, Peres serão ouvidos na próxima semana. Depois, em data a ser confirmada, a CPI ouve o policial Hugo Bravo, presidente do Vila Nova (GO), que denunciou o esquema.
24/05/2023 16:21
A ação tem como finalidade proteger os direitos dos consumidores e garantir que os estabelecimentos sigam as determinações de ajuste de preços estabelecidas pela estatal. No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.
24/05/2023 11:14
Além de intensificar a liberação de emendas parlamentares para tentar evitar nova derrota na votação do arcabouço fiscal, o Governo afaga deputados com a promessa de que recursos represados desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro também serão destravados nos próximos dias. O levantamento dos chamados “restos a pagar” está sendo feito a toque de caixa pelos ministérios. Às vésperas da votação do arcabouço, o Ministério da Saúde liberou mais de R$ 1,2 bi em emendas.
23/05/2023 16:22
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu nesta terça-feira (23) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os relatores das duas matérias na Câmara, os deputados Claudio Cajado (PP-BA), do novo regime fiscal, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), da reforma tributária. Ele ressaltou a importância do diálogo entre governo, Congresso e setor produtivo sobre os dois temas para melhorar o ambiente de negócios no País e que trarão consequências importantes para o desenvolvimento do Brasil.