31/05/2023 08:38
Diante de mais uma provável derrota no Congresso, o Planalto traçou um plano B para manter mudanças previstas em Medidas Provisórias que estão prestes a perderem a validade. Uma delas – a MP que estabeleceu um adicional de 50% no programa Auxílio Gás– caduca na sexta-feira. Caso não seja votada, o Governo pretende assegurar o pagamento extra por meio de decreto. Outra MP, que restituiu o chamado “voto de qualidade” do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), também perde a validade na sexta. Avisado com antecedência por líderes de que a medida não será votada, o Palácio do Planalto decidiu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei – com mesmo teor – que tramita em caráter de urgência.
30/05/2023 11:26
O presidente do Brasil concedeu entrevista coletiva, nesta segunda-feira (29), após reunião com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que esteve em Brasília para uma reunião bilateral, no Palácio do Planalto. Segundo Lula, um dos principais objetivos do encontro é recuperar o patamar comercial entre os dois países, que hoje caiu para menos de um terço do total registrado em 2013. “A gente tinha uma relação comercial que teve fluxo de praticamente US$ 6,6 bilhões e hoje tem pouco menos de US$ 2 bilhões. Isso é ruim para a Venezuela e é ruim para o Brasil”, disse.
30/05/2023 09:00
Parlamentares que integram a Frente Parlamentar Indigenista e entidades indígenas vão tentar sensibilizar o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar frear o projeto do marco temporal no Senado. Na Câmara, já dão como irreversível a aprovação do texto. Na última semana, a urgência da votação do projeto foi aprovada com 324 votos dos deputados. Apenas 131 votaram contra.
27/05/2023 10:40
Enquanto política de estado, o Bolsa Família é um programa que passa por revisões e atualizações constantes, visando aprimorar sua eficiência e garantir que os recursos sejam direcionados às famílias que realmente necessitam. Portanto, é fundamental que os beneficiários estejam informados sobre as mudanças implementadas pelo Governo, a fim de se adaptarem às novas regras e evitarem problemas futuros.
26/05/2023 07:15
Companhia informa atende todas as exigências do órgão ambiental e adota novas medidas para verificar se há petróleo na região, que fica distante 175 km da costa do Amapá e 560 km da foz do rio Amazonas; as explicações são do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates