21/02/2024 06:57
Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou
20/02/2024 14:35
Pré-selecionados devem confirmar dados na instituição superior. A primeira edição do Prouni 2024 ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes. O programa. O processo seletivo tem duas chamadas sucessivas. A lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada deve ser publicada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 27 de fevereiro.
20/02/2024 08:30
Há exatos sete anos - quando 126 detentos foram mortos em massacres em presídios do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima –, o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lançou um plano, com direito a cerimônia no Palácio do Planalto, que prometia verba de R$ 230 milhões para – entre outras medidas – a instalação de equipamentos de segurança nos presídios, como câmeras, raio-x e bloqueadores de sinal de celular. O recurso também seria destinado para construção de mais cinco unidades federais de segurança máxima. Nenhum saiu do papel e relatórios internos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) mostram que, desde o início de 2023, câmeras de segurança estão quebradas ou com a qualidade da imagem ruim (pontos cegos, sem monitoramento). A verba também seria destinada para a construção de muralhas, mas a estrutura só foi levantada na penitenciária federal de Brasília.
19/02/2024 16:26
O PL 2.253/2022, de autoria da Câmara dos Deputados, revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como saidão vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.
19/02/2024 08:38
Apesar de apostas e especulações de gente graúda da política sobre o futuro iminente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro de uma cadeia, perto da campanha eleitoral deste ano, há cautela para todos os lados no Judiciário e na Polícia Federal em seus inquéritos. O que for feito, será à luz da lei, na culpa ou na inocência, sem deixar erros que gerem um palanque eleitoral, principalmente numa eventual prisão dele por supostas ameaças à democracia. “O clã e seus seguidores querem canonizar Bolsonaro antes e durante as eleições; não daremos palco para eles de jeito nenhum”, diz investigador experiente da PF.