NACIONAL
Prazo para comprovar dados do Prouni termina nesta terça-feira, 20
20/02/2024 14:35
Pré-selecionados devem confirmar dados na instituição superior. A primeira edição do Prouni 2024 ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes. O programa. O processo seletivo tem duas chamadas sucessivas. A lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada deve ser publicada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 27 de fevereiro.
![[COLUNA ESPLANADA] Há exatos sete anos - quando 126 detentos foram mortos em massacres em presídios do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima –, o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lançou um plano, com direito a cerimônia no Palácio do Planalto, que prometia verba de R$ 230 milhões para – entre outras medidas – a instalação de equipamentos de segurança nos presídios, como câmeras, raio-x e bloqueadores de sinal de celular. O recurso também seria destinado para construção de mais cinco unidades federais de segurança máxima. Nenhum saiu do papel e relatórios internos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) mostram que, desde o início de 2023, câmeras de segurança estão quebradas ou com a qualidade da imagem ruim (pontos cegos, sem monitoramento). A verba também seria destinada para a construção de muralhas, mas a estrutura só foi levantada na penitenciária federal de Brasília.](/uploads/materia/imagem1/48714/thumb_visualizar_webp_20-02-24.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] Há exatos sete anos - quando 126 detentos foram mortos em massacres em presídios do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima –, o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lançou um plano, com direito a cerimônia no Palácio do Planalto, que prometia verba de R$ 230 milhões para – entre outras medidas – a instalação de equipamentos de segurança nos presídios, como câmeras, raio-x e bloqueadores de sinal de celular. O recurso também seria destinado para construção de mais cinco unidades federais de segurança máxima. Nenhum saiu do papel e relatórios internos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) mostram que, desde o início de 2023, câmeras de segurança estão quebradas ou com a qualidade da imagem ruim (pontos cegos, sem monitoramento). A verba também seria destinada para a construção de muralhas, mas a estrutura só foi levantada na penitenciária federal de Brasília.")
[COLUNA ESPLANADA] Verba prometida há 7 anos para melhorar segurança de presídios não saiu do papel
20/02/2024 08:30
Há exatos sete anos - quando 126 detentos foram mortos em massacres em presídios do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima –, o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lançou um plano, com direito a cerimônia no Palácio do Planalto, que prometia verba de R$ 230 milhões para – entre outras medidas – a instalação de equipamentos de segurança nos presídios, como câmeras, raio-x e bloqueadores de sinal de celular. O recurso também seria destinado para construção de mais cinco unidades federais de segurança máxima. Nenhum saiu do papel e relatórios internos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) mostram que, desde o início de 2023, câmeras de segurança estão quebradas ou com a qualidade da imagem ruim (pontos cegos, sem monitoramento). A verba também seria destinada para a construção de muralhas, mas a estrutura só foi levantada na penitenciária federal de Brasília.
PL que prevê restrição ao “saidão” de presos será analisado nesta terça (20) no Senado
19/02/2024 16:26
O PL 2.253/2022, de autoria da Câmara dos Deputados, revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como saidão vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.
![[COLUNA ESPLANADA] Apesar de apostas e especulações de gente graúda da política sobre o futuro iminente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro de uma cadeia, perto da campanha eleitoral deste ano, há cautela para todos os lados no Judiciário e na Polícia Federal em seus inquéritos. O que for feito, será à luz da lei, na culpa ou na inocência, sem deixar erros que gerem um palanque eleitoral, principalmente numa eventual prisão dele por supostas ameaças à democracia. “O clã e seus seguidores querem canonizar Bolsonaro antes e durante as eleições; não daremos palco para eles de jeito nenhum”, diz investigador experiente da PF.](/uploads/materia/imagem1/48696/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-14.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] Apesar de apostas e especulações de gente graúda da política sobre o futuro iminente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro de uma cadeia, perto da campanha eleitoral deste ano, há cautela para todos os lados no Judiciário e na Polícia Federal em seus inquéritos. O que for feito, será à luz da lei, na culpa ou na inocência, sem deixar erros que gerem um palanque eleitoral, principalmente numa eventual prisão dele por supostas ameaças à democracia. “O clã e seus seguidores querem canonizar Bolsonaro antes e durante as eleições; não daremos palco para eles de jeito nenhum”, diz investigador experiente da PF.")
[COLUNA ESPLANADA] “Não daremos palco para eles”, diz investigador da PF sobre o clã Bolsonaro
19/02/2024 08:38
Apesar de apostas e especulações de gente graúda da política sobre o futuro iminente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro de uma cadeia, perto da campanha eleitoral deste ano, há cautela para todos os lados no Judiciário e na Polícia Federal em seus inquéritos. O que for feito, será à luz da lei, na culpa ou na inocência, sem deixar erros que gerem um palanque eleitoral, principalmente numa eventual prisão dele por supostas ameaças à democracia. “O clã e seus seguidores querem canonizar Bolsonaro antes e durante as eleições; não daremos palco para eles de jeito nenhum”, diz investigador experiente da PF.
![[COLUNA ESPLANADA] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma súmula para endurecer a punição e combater fraudes à cota de gênero nas Eleições 2024. Partiu da ministra Cármen Lúcia o alerta para a necessidade de “estabelecer um regramento sobre esse tema”, pois ainda pairam divergências entre decisões de tribunais regionais e o TSE. À Coluna, a Corte Eleitoral posiciona que julgou 216 processos sobre cotas de gênero nos últimos 12 meses. Todos os partidos e coligações devem obrigatoriamente ter um mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições. Para fiscalizar e identificar fraudes à cota de gênero, o TSE utiliza os seguintes critérios: votação zerada ou inexpressiva; ausência de movimentação de recursos na campanha; não prestação ou prestação “zerada” de contas eleitorais; entre outros.](/uploads/materia/imagem1/48673/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-8.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma súmula para endurecer a punição e combater fraudes à cota de gênero nas Eleições 2024. Partiu da ministra Cármen Lúcia o alerta para a necessidade de “estabelecer um regramento sobre esse tema”, pois ainda pairam divergências entre decisões de tribunais regionais e o TSE. À Coluna, a Corte Eleitoral posiciona que julgou 216 processos sobre cotas de gênero nos últimos 12 meses. Todos os partidos e coligações devem obrigatoriamente ter um mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições. Para fiscalizar e identificar fraudes à cota de gênero, o TSE utiliza os seguintes critérios: votação zerada ou inexpressiva; ausência de movimentação de recursos na campanha; não prestação ou prestação “zerada” de contas eleitorais; entre outros.")
[COLUNA ESPLANADA] TSE vai endurecer punição para quem fraudes à cota de gênero nas eleições
16/02/2024 08:37
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma súmula para endurecer a punição e combater fraudes à cota de gênero nas Eleições 2024. Partiu da ministra Cármen Lúcia o alerta para a necessidade de “estabelecer um regramento sobre esse tema”, pois ainda pairam divergências entre decisões de tribunais regionais e o TSE. À Coluna, a Corte Eleitoral posiciona que julgou 216 processos sobre cotas de gênero nos últimos 12 meses. Todos os partidos e coligações devem obrigatoriamente ter um mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições. Para fiscalizar e identificar fraudes à cota de gênero, o TSE utiliza os seguintes critérios: votação zerada ou inexpressiva; ausência de movimentação de recursos na campanha; não prestação ou prestação “zerada” de contas eleitorais; entre outros.
Notas
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