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![[COLUNA ESPLANADA] Exonerado na última semana da secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia, Efrain Pereira da Cruz continuará com assento nos conselhos de administração da Petrobras e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com vencimentos mensais acima de R$ 40 mil. Desde que assumiu o cargo, Efrain sofria pressão por ter sido indicação do senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO).](/uploads/materia/imagem1/48365/thumb_visualizar_webp_16-01-24.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] Exonerado na última semana da secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia, Efrain Pereira da Cruz continuará com assento nos conselhos de administração da Petrobras e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com vencimentos mensais acima de R$ 40 mil. Desde que assumiu o cargo, Efrain sofria pressão por ter sido indicação do senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO).")
[COLUNA ESPLANADA] Efrain Pereira continua com assento nos conselhos da Petrobras e da EPE
16/01/2024 09:00
Exonerado na última semana da secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia, Efrain Pereira da Cruz continuará com assento nos conselhos de administração da Petrobras e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com vencimentos mensais acima de R$ 40 mil. Desde que assumiu o cargo, Efrain sofria pressão por ter sido indicação do senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO).
Governo sanciona lei que amplia punição para crime contra criança e adolescente
15/01/2024 18:26
A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying.
Toffoli autoriza abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro
15/01/2024 17:54
O inquérito visa apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal (PF) apontarem a necessidade de aprofundar as investigações sobre declarações do empresário e ex-deputado estadual do Paraná Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia.
Escalada de dengue no País, mobilização Ministério da Saúde a vacinar 5 milhões
15/01/2024 15:07
O ministério anunciou a incorporação da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) no final de dezembro. A proposta de estratégia de vacinação que a fabricante sugeriu à pasta é imunizar apenas crianças de 4 anos e adultos de 55 anos. O ministério, contudo, avalia incluir mais idades na vacinação. Em Mossoró, as medidas de prevenção às arboviroses são intensificadas num trabalho conjunto entre Prefeitura de Mossoró e população que também deve colaborar neste processo. A administração pública reforça o trabalho que já é realizado ao longo de todo o ano e ainda orienta os moradores do município para os cuidados no combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Para evitar perdas com a reforma tributária, dez estados e o DF vão aumentar alíquota do ICMS
15/01/2024 14:32
A elevação da alíquota modal do ICMS foi uma reação dos governos, sobretudo para preservar a arrecadação futura. Isso porque, de acordo com projeto original da reforma tributária, a fatia dos Estados na divisão do bolo do novo imposto chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) seria baseada na média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. O dispositivo, no entanto, foi excluído do texto final da reforma aprovada. Mesmo assim, a decisão de elevar a alíquota foi mantida sob a justificativa de que o aumento é uma maneira de compensar perdas atuais de receita tributária.
Notas
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