23/09/2022 12:25
A consulta foi liberada pela Receita Federal nesta sexta-feira (23). O crédito bancário para 1.220.501 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, no valor total de RS 1,9 bilhão. Desse total, R$ 221.130.324,62 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 5.201 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.492 entre 60 e 79 anos, 4.247 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 1.159.183 não prioritários.
23/09/2022 08:21
Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão reforçando contra eles próprios o ônus da famigerada expressão Judicialização do Legislativo. É cada dia mais notório em diferentes setores – de bancas de advogados a entidades do terceiro setor, passando por escritórios de grandes empresas – que a Corte, em vez de se posicionar prioritariamente para assuntos constitucionais que não as questões políticas, tem dado tiros nos pés dos togados. O Congresso Nacional não ajuda. Leva para o Supremo todas as insatisfações regimentais ou políticas as quais poderiam resolver nas Casas. Já no STF, as decisões recentes monocráticas de barrar o decreto presidencial sobre a venda de armas e de impedir o aumento do piso salarial dos enfermeiros foram muito mal vistos por variados segmentos da sociedade. Principalmente na saúde, setor no qual os únicos beneficiados são os donos dos hospitais privados (que ganham milhões de reais por mês), e os governadores (que administram mal as unidades estaduais).
22/09/2022 17:00
Segundo informou a Petrobras nesta quinta-feira (22), a partir de amanhã o gás de cozinha ficará R$ 0,24 mais barato para as distribuidoras. O valor do kg passará de R$ 4,0265/kg para R$ 3,7842/kg, equivalente a R$ 49,19 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,15 por 13 kg.
22/09/2022 09:14
A audiência foi um requerimento do líder da minoria, senador Jean Paul Prate. A Medida Provisória 1.136/2022, editada no final de agosto, impõe limites para a utilização do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Criado em 1969, o FNDCT é uma das principais fontes de financiamento para fomento à ciência, tecnologia e inovação no país. A data do debate ainda não foi definida pela comissão.
22/09/2022 08:25
A gestão Jair Bolsonaro governa para ricos. É uma das principais radiografias reveladas na pesquisa que será divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria. Para 77% dos brasileiros ouvidos, o Governo favorece os mais ricos, enquanto apenas 14% dizem que o Estado ajuda os mais pobres. De acordo com a pesquisa Agenda de Prioridades, os mais abonados discordam: entre aqueles cuja renda familiar supera cinco salários-mínimos está o menor percentual de quem diz que o Governo favorece os mais abastados. A pesquisa elenca saúde, educação e geração de emprego como as pautas mais fundamentais na atuação do próximo presidente. Quando perguntados sobre as áreas que mais melhoraram nos últimos quatro anos, 42% dos entrevistados apontaram “nenhuma área” como resposta. Na sequência, aparecem educação e saúde, ambas com 7%, geração de emprego (6%), programas sociais (5%), infraestrutura/obras (5%) e segurança (4%). O Instituto FSB Pesquisa entrevistou pessoalmente 2.030 cidadãos com idade a partir de 16 anos, nos Unidades da Federação (UFs). A margem de erro no total da amostra é de 2 pp, com int Estados e DF, entre 16 e 21 de agosto.