NACIONAL
![[COLUNA ESPLANADA] Disposto a esfriar os ânimos entre o Judiciário e o Congresso Nacional, o ministro Luís Roberto Barroso (presidente do Supremo Tribunal Federal) foi cirúrgico. Ele pediu destaque na ação que julga a omissão do Congresso em regulamentar a licença paternidade, que está na Constituição desde 1988. O plenário virtual já formara maioria para considerar os parlamentares omissos mas, com o destaque, Barroso “puxa” o julgamento para o plenário físico e acalma os ânimos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também já sinalizou que não dará andamento às pautas relacionadas à restrição do poder do STF.](/uploads/materia/imagem1/47325/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-5.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] Disposto a esfriar os ânimos entre o Judiciário e o Congresso Nacional, o ministro Luís Roberto Barroso (presidente do Supremo Tribunal Federal) foi cirúrgico. Ele pediu destaque na ação que julga a omissão do Congresso em regulamentar a licença paternidade, que está na Constituição desde 1988. O plenário virtual já formara maioria para considerar os parlamentares omissos mas, com o destaque, Barroso “puxa” o julgamento para o plenário físico e acalma os ânimos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também já sinalizou que não dará andamento às pautas relacionadas à restrição do poder do STF.")
[COLUNA ESPLANADA] Barroso pede destaque em ação que julga a omissão do Congresso em regulamentar a licença paternidade
12/10/2023 10:31
Disposto a esfriar os ânimos entre o Judiciário e o Congresso Nacional, o ministro Luís Roberto Barroso (presidente do Supremo Tribunal Federal) foi cirúrgico. Ele pediu destaque na ação que julga a omissão do Congresso em regulamentar a licença paternidade, que está na Constituição desde 1988. O plenário virtual já formara maioria para considerar os parlamentares omissos mas, com o destaque, Barroso “puxa” o julgamento para o plenário físico e acalma os ânimos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também já sinalizou que não dará andamento às pautas relacionadas à restrição do poder do STF.
![[COLUNA ESPLANADA] O presidente Lula da Silva já bateu o martelo: só vai fazer novas mudanças no Governo – Caixa, Funasa e outros cargos - no ano que vem. “Vamos votar o Orçamento de 2024 e só. O Centrão adora esse tema”, posiciona à Coluna um ministro palaciano. As negociações com os partidos estão paradas desde que o presidente Lula passou por um procedimento médico no quadril. O Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), quer a presidência da Caixa e carta branca para indicações em todas as vice-presidências e diretorias na instituição. Já a Funasa é disputada pelo PSD e Republicanos. Também permanece indefinido se a Fundação ficará subordinada ao Ministério da Saúde ou à pasta das Cidades.](/uploads/materia/imagem1/47299/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-2.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] O presidente Lula da Silva já bateu o martelo: só vai fazer novas mudanças no Governo – Caixa, Funasa e outros cargos - no ano que vem. “Vamos votar o Orçamento de 2024 e só. O Centrão adora esse tema”, posiciona à Coluna um ministro palaciano. As negociações com os partidos estão paradas desde que o presidente Lula passou por um procedimento médico no quadril. O Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), quer a presidência da Caixa e carta branca para indicações em todas as vice-presidências e diretorias na instituição. Já a Funasa é disputada pelo PSD e Republicanos. Também permanece indefinido se a Fundação ficará subordinada ao Ministério da Saúde ou à pasta das Cidades.")
[COLUNA ESPLANADA] Lula decide fazer novas mudanças no Governo apenas em 2023
11/10/2023 09:05
O presidente Lula da Silva já bateu o martelo: só vai fazer novas mudanças no Governo – Caixa, Funasa e outros cargos - no ano que vem. “Vamos votar o Orçamento de 2024 e só. O Centrão adora esse tema”, posiciona à Coluna um ministro palaciano. As negociações com os partidos estão paradas desde que o presidente Lula passou por um procedimento médico no quadril. O Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), quer a presidência da Caixa e carta branca para indicações em todas as vice-presidências e diretorias na instituição. Já a Funasa é disputada pelo PSD e Republicanos. Também permanece indefinido se a Fundação ficará subordinada ao Ministério da Saúde ou à pasta das Cidades.
Retrocesso: comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
10/10/2023 17:38
A aprovação da proposta contraria a atual jurisprudência brasileira. Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. O parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários. A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado.
Novos rótulos: Produtos devem indicar nas embalagens se têm alto teor de sal, gordura e açúcar
10/10/2023 15:08
A exigência para que as indústrias coloquem na frente das embalagens e de forma bem visível a informação sobre quantidades elevadas de açúcar, gordura ou sódio serve para dar ao consumidor a chance de perceber quando o produto pode fazer mal à saúde e fazer a escolha que achar adequada. Os pequenos produtores têm até outubro de 2024 para se adequar às normas. Já quem produz bebidas em embalagens retornáveis tem um prazo maior: até outubro de 2025. A nova medida vale pra bebidas e alimentos fabricados a partir de outubro do ano passado. No entanto, poucos produtos nas prateleiras estão atualizados.
![[COLUNA ESPLANADA] A menos de dez dias da apresentação do relatório, a Reforma Tributária se arrasta no Senado permeada por incertezas e gargalos. Representantes do setor de serviços fizeram chegar ao relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que as mudanças nas regras podem causar desemprego e fechamento de empresas. Isso porque, atualmente, o setor contribui com uma carga tributária nominal de 14,25% que pode ser elevada para 25%, caso não haja mudanças no texto aprovado na Câmara. Prefeitos e representantes de entidades municipalistas também vão intensificar o corpo a corpo no Senado nos próximos dias. Querem a inclusão, no texto da PEC da Reforma, de dispositivos para impedir que prefeituras tenham perda de arrecadação com a futura unificação de impostos.](/uploads/materia/imagem1/47281/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-1.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] A menos de dez dias da apresentação do relatório, a Reforma Tributária se arrasta no Senado permeada por incertezas e gargalos. Representantes do setor de serviços fizeram chegar ao relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que as mudanças nas regras podem causar desemprego e fechamento de empresas. Isso porque, atualmente, o setor contribui com uma carga tributária nominal de 14,25% que pode ser elevada para 25%, caso não haja mudanças no texto aprovado na Câmara. Prefeitos e representantes de entidades municipalistas também vão intensificar o corpo a corpo no Senado nos próximos dias. Querem a inclusão, no texto da PEC da Reforma, de dispositivos para impedir que prefeituras tenham perda de arrecadação com a futura unificação de impostos.")
[COLUNA ESPLANADA] Reforma Tributária se arrasta no Senado permeada por incertezas e gargalos
10/10/2023 09:15
A menos de dez dias da apresentação do relatório, a Reforma Tributária se arrasta no Senado permeada por incertezas e gargalos. Representantes do setor de serviços fizeram chegar ao relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que as mudanças nas regras podem causar desemprego e fechamento de empresas. Isso porque, atualmente, o setor contribui com uma carga tributária nominal de 14,25% que pode ser elevada para 25%, caso não haja mudanças no texto aprovado na Câmara. Prefeitos e representantes de entidades municipalistas também vão intensificar o corpo a corpo no Senado nos próximos dias. Querem a inclusão, no texto da PEC da Reforma, de dispositivos para impedir que prefeituras tenham perda de arrecadação com a futura unificação de impostos.
Notas
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