NACIONAL
![[COLUNA ESPLANADA] O Ministério da Defesa sofreu redução de recursos no 1º ano do Governo Lula. Foram R$ 122,85 bilhões para as despesas da pasta, que correspondem a 2,26% do orçamento total da União. Conforme levantamento da Coluna no Portal da Transparência, o montante é o menor percentual do orçamento destinado ao Ministério nos últimos cinco anos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), a pasta ganhou prioridade. No primeiro ano de mandato do ex-presidente, o Ministério da Defesa contou com orçamento equivalente a 3,86% dos gastos públicos. Curiosamente, em nenhum dos últimos cinco anos a pasta utilizou o valor total de orçamento em suas despesas executadas.](/uploads/materia/imagem1/47380/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-8.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] O Ministério da Defesa sofreu redução de recursos no 1º ano do Governo Lula. Foram R$ 122,85 bilhões para as despesas da pasta, que correspondem a 2,26% do orçamento total da União. Conforme levantamento da Coluna no Portal da Transparência, o montante é o menor percentual do orçamento destinado ao Ministério nos últimos cinco anos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), a pasta ganhou prioridade. No primeiro ano de mandato do ex-presidente, o Ministério da Defesa contou com orçamento equivalente a 3,86% dos gastos públicos. Curiosamente, em nenhum dos últimos cinco anos a pasta utilizou o valor total de orçamento em suas despesas executadas.")
[COLUNA ESPLANADA] Ministério da Defesa contou com apenas 2,26% do orçamento da União em 2023
18/10/2023 10:24
O Ministério da Defesa sofreu redução de recursos no 1º ano do Governo Lula. Foram R$ 122,85 bilhões para as despesas da pasta, que correspondem a 2,26% do orçamento total da União. Conforme levantamento da Coluna no Portal da Transparência, o montante é o menor percentual do orçamento destinado ao Ministério nos últimos cinco anos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), a pasta ganhou prioridade. No primeiro ano de mandato do ex-presidente, o Ministério da Defesa contou com orçamento equivalente a 3,86% dos gastos públicos. Curiosamente, em nenhum dos últimos cinco anos a pasta utilizou o valor total de orçamento em suas despesas executadas.
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
17/10/2023 15:12
A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.
![[COLUNA ESPLANADA] A equipe econômica do Governo está preocupada com o impacto sobre o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a forma de correção do FGTS, em julgamento que será retomado amanhã. O Fundo de Garantia é a principal fonte de crédito imobiliário para famílias de baixa renda com juros mais acessíveis. Atualmente, o FGTS rende a Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano. O STF pode determinar que a correção seja a mesma aplicada na poupança (TR somada a 6% ao ano). Já há dois votos – Luis Roberto Barroso e André Mendonça – pela mudança da correção. O próximo a votar será o ministro Nunes Marques. A AGU pediu a extinção da ação sublinhando que o FGTS consiste “em instrumento de financiamento de projetos de interesse social nas áreas de habitação, saneamento básico, infraestrutura e saúde”.](/uploads/materia/imagem1/47367/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-3.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] A equipe econômica do Governo está preocupada com o impacto sobre o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a forma de correção do FGTS, em julgamento que será retomado amanhã. O Fundo de Garantia é a principal fonte de crédito imobiliário para famílias de baixa renda com juros mais acessíveis. Atualmente, o FGTS rende a Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano. O STF pode determinar que a correção seja a mesma aplicada na poupança (TR somada a 6% ao ano). Já há dois votos – Luis Roberto Barroso e André Mendonça – pela mudança da correção. O próximo a votar será o ministro Nunes Marques. A AGU pediu a extinção da ação sublinhando que o FGTS consiste “em instrumento de financiamento de projetos de interesse social nas áreas de habitação, saneamento básico, infraestrutura e saúde”.")
[COLUNA ESPLANADA] Financiamento do “Minha Casa, Minha Vida” pode ser afetados por correções do FGTS
17/10/2023 11:28
A equipe econômica do Governo está preocupada com o impacto sobre o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a forma de correção do FGTS, em julgamento que será retomado amanhã. O Fundo de Garantia é a principal fonte de crédito imobiliário para famílias de baixa renda com juros mais acessíveis. Atualmente, o FGTS rende a Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano. O STF pode determinar que a correção seja a mesma aplicada na poupança (TR somada a 6% ao ano). Já há dois votos – Luis Roberto Barroso e André Mendonça – pela mudança da correção. O próximo a votar será o ministro Nunes Marques. A AGU pediu a extinção da ação sublinhando que o FGTS consiste “em instrumento de financiamento de projetos de interesse social nas áreas de habitação, saneamento básico, infraestrutura e saúde”.
Petrobras bate recorde trimestral de produção operada de óleo e gás
17/10/2023 08:58
A marca, alcançada no terceiro trimestre de 2023, foi de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), 7,8% acima do segundo trimestre. Além disso, alcançou recorde mensal de produção operada em setembro, com o volume de 4,1 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), 6,8% superior ao registrado em agosto. De acordo com a estatal, esse resultado se deve principalmente ao crescimento da produção das plataformas Almirante Barroso, que opera no campo de Búzios, e P-71, no campo de Itapu – ambas no pré-sal da Bacia de Santos – e das unidades Anna Nery e Anita Garibaldi, nos campos de Marlim e Voador – que operam na Bacia de Campos.
![[COLUNA ESPLANADA] Um bloqueio na contratação por R$ 7,2 milhões de empresa de disparos de WhatsApp na Bahia, entre a Transalvador, presidida pelo advogado Décio Martins, e a Speedzap. O pregão foi finalizado em abril, mas não avançou porque a assessoria jurídica da Prefeitura notou fatos estranhos. A mesma empresa ganhou contrato com um valor idêntico em 2021 na Saúde. Na época, a secretaria era comandada pelo hoje deputado Leonardo Prates (PDT-BA). E quem era o seu subsecretário na ocasião? Décio Martins, que ele indicou para o atual cargo. A Prefeitura também recebeu a informação de que o primo do deputado, Mauro Prates, teria ligação com a empresa vencedora. Diante de tanta coincidência e de supostos indícios de irregularidades, a gestão paralisou tudo. Os personagens foram ouvidos e, como defesa, alegam que a Speedzap não foi contratada pela Transalvador.](/uploads/materia/imagem1/47348/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-1.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] Um bloqueio na contratação por R$ 7,2 milhões de empresa de disparos de WhatsApp na Bahia, entre a Transalvador, presidida pelo advogado Décio Martins, e a Speedzap. O pregão foi finalizado em abril, mas não avançou porque a assessoria jurídica da Prefeitura notou fatos estranhos. A mesma empresa ganhou contrato com um valor idêntico em 2021 na Saúde. Na época, a secretaria era comandada pelo hoje deputado Leonardo Prates (PDT-BA). E quem era o seu subsecretário na ocasião? Décio Martins, que ele indicou para o atual cargo. A Prefeitura também recebeu a informação de que o primo do deputado, Mauro Prates, teria ligação com a empresa vencedora. Diante de tanta coincidência e de supostos indícios de irregularidades, a gestão paralisou tudo. Os personagens foram ouvidos e, como defesa, alegam que a Speedzap não foi contratada pela Transalvador.")
[COLUNA ESPLANADA] Justiça bloqueia contratação de empresa de disparos de WhatsApp na Bahia
16/10/2023 08:34
Um bloqueio na contratação por R$ 7,2 milhões de empresa de disparos de WhatsApp na Bahia, entre a Transalvador, presidida pelo advogado Décio Martins, e a Speedzap. O pregão foi finalizado em abril, mas não avançou porque a assessoria jurídica da Prefeitura notou fatos estranhos. A mesma empresa ganhou contrato com um valor idêntico em 2021 na Saúde. Na época, a secretaria era comandada pelo hoje deputado Leonardo Prates (PDT-BA). E quem era o seu subsecretário na ocasião? Décio Martins, que ele indicou para o atual cargo. A Prefeitura também recebeu a informação de que o primo do deputado, Mauro Prates, teria ligação com a empresa vencedora. Diante de tanta coincidência e de supostos indícios de irregularidades, a gestão paralisou tudo. Os personagens foram ouvidos e, como defesa, alegam que a Speedzap não foi contratada pela Transalvador.
Notas
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