NACIONAL
![[COLUNA ESPLANADA] Em mais uma ofensiva contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o PL - partido que tem a maior bancada da Câmara -, orientou seus deputados para obstruírem até as votações nas comissões como forma de protesto. Para os parlamentares, a Suprema Corte está usurpando o poder de legislar do Congresso Nacional. Em outra frente, foi protocolada na Mesa Diretora da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/23) que autoriza o Congresso a anular decisões definitivas do STF consideradas inconstitucionais. Já no Senado, foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.](/uploads/materia/imagem1/47227/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-1.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] Em mais uma ofensiva contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o PL - partido que tem a maior bancada da Câmara -, orientou seus deputados para obstruírem até as votações nas comissões como forma de protesto. Para os parlamentares, a Suprema Corte está usurpando o poder de legislar do Congresso Nacional. Em outra frente, foi protocolada na Mesa Diretora da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/23) que autoriza o Congresso a anular decisões definitivas do STF consideradas inconstitucionais. Já no Senado, foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.")
[COLUNA ESPLANADA] PL orientou seus deputados a obstruir votações em ofensiva contra o STF
05/10/2023 09:08
Em mais uma ofensiva contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o PL - partido que tem a maior bancada da Câmara -, orientou seus deputados para obstruírem até as votações nas comissões como forma de protesto. Para os parlamentares, a Suprema Corte está usurpando o poder de legislar do Congresso Nacional. Em outra frente, foi protocolada na Mesa Diretora da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/23) que autoriza o Congresso a anular decisões definitivas do STF consideradas inconstitucionais. Já no Senado, foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.
Ministério da Gestão anuncia novo modelo de concurso público com 6,5 mil vagas no governo
04/10/2023 16:40
De acordo com o governo, o concurso nacional unificado consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal. Candidato pagará uma única inscrição e poderá tentar diferentes vagas de uma mesma área de atuação. Prova será simultânea; órgãos vão decidir se aderem ao sistema.
![[COLUNA ESPLANADA] A defesa do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de criação de um mandato para os ministros do STF acirrou ainda mais os ânimos entre os dois Poderes que têm disputado protagonismo nos últimos dias. Logo após STF derrubar a tese do marco temporal, senadores aprovaram um Projeto de Lei com teor contrário (estabelecendo o marco). Uma comissão do Senado também aprovou ontem proposta que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical. Em setembro, o STF considerou válido o pagamento. A primeira crítica ao presidente Pacheco partiu do decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes, que definiu a proposta de criação de mandato como “esforço retórico”. O atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também é contra a proposta.Pacheco quer discutir texto preliminar para o projeto ainda neste ano.](/uploads/materia/imagem1/47210/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-1.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] A defesa do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de criação de um mandato para os ministros do STF acirrou ainda mais os ânimos entre os dois Poderes que têm disputado protagonismo nos últimos dias. Logo após STF derrubar a tese do marco temporal, senadores aprovaram um Projeto de Lei com teor contrário (estabelecendo o marco). Uma comissão do Senado também aprovou ontem proposta que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical. Em setembro, o STF considerou válido o pagamento. A primeira crítica ao presidente Pacheco partiu do decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes, que definiu a proposta de criação de mandato como “esforço retórico”. O atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também é contra a proposta.Pacheco quer discutir texto preliminar para o projeto ainda neste ano.")
[COLUNA ESPLANADA] nimos entre o STF e o Congresso Nacional continuam acirrados
04/10/2023 08:31
A defesa do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de criação de um mandato para os ministros do STF acirrou ainda mais os ânimos entre os dois Poderes que têm disputado protagonismo nos últimos dias. Logo após STF derrubar a tese do marco temporal, senadores aprovaram um Projeto de Lei com teor contrário (estabelecendo o marco). Uma comissão do Senado também aprovou ontem proposta que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical. Em setembro, o STF considerou válido o pagamento. A primeira crítica ao presidente Pacheco partiu do decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes, que definiu a proposta de criação de mandato como “esforço retórico”. O atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também é contra a proposta.Pacheco quer discutir texto preliminar para o projeto ainda neste ano.
STF condena mais três réus por 8 de janeiro, e outras duas esperam por julgamento definitivo
03/10/2023 19:01
Foram condenados: Moacir José dos Santos, 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, 14 anos de prisão e Davos Baeck, 12 anos de reclusão. Os casos foram julgados no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial. Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio tombado.
![[COLUNA ESPLANADA] O script do noticiário abriu crise velada entre altos oficiais das três Forças Armadas. O vazamento das supostas informações na delação do tenente-coronel Mauro Cid de que o então comandante da Marinha Almir Garnier teria topado golpe militar com o presidente Jair Bolsonaro, numa reunião na transição, caiu como bomba entre militares, mas com diferentes efeitos. Uma parte considera graves acusações, se comprovadas – Cid terá de entregar as provas, garante quem circula no STF. Outra ala vê com muita cautela. Acha muito estranho Cid, oficial de baixa patente, presenciar suposta reunião do Comando. Considera que o delator estava ansioso para se livrar da cadeia, em pré-depressão, e informações verbais têm de ser analisadas sem sensacionalismo. Há quem aponte que o Exército, com generais ligados a Bolsonaro e com “filme queimado” na praça, quer se livrar e usa Cid, um dos seus, para culpar o almirante.](/uploads/materia/imagem1/47187/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-1.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] O script do noticiário abriu crise velada entre altos oficiais das três Forças Armadas. O vazamento das supostas informações na delação do tenente-coronel Mauro Cid de que o então comandante da Marinha Almir Garnier teria topado golpe militar com o presidente Jair Bolsonaro, numa reunião na transição, caiu como bomba entre militares, mas com diferentes efeitos. Uma parte considera graves acusações, se comprovadas – Cid terá de entregar as provas, garante quem circula no STF. Outra ala vê com muita cautela. Acha muito estranho Cid, oficial de baixa patente, presenciar suposta reunião do Comando. Considera que o delator estava ansioso para se livrar da cadeia, em pré-depressão, e informações verbais têm de ser analisadas sem sensacionalismo. Há quem aponte que o Exército, com generais ligados a Bolsonaro e com “filme queimado” na praça, quer se livrar e usa Cid, um dos seus, para culpar o almirante.")
[COLUNA ESPLANADA] Script do noticiário abre crise entre altos oficiais das três Forças Armadas
02/10/2023 08:38
O script do noticiário abriu crise velada entre altos oficiais das três Forças Armadas. O vazamento das supostas informações na delação do tenente-coronel Mauro Cid de que o então comandante da Marinha Almir Garnier teria topado golpe militar com o presidente Jair Bolsonaro, numa reunião na transição, caiu como bomba entre militares, mas com diferentes efeitos. Uma parte considera graves acusações, se comprovadas – Cid terá de entregar as provas, garante quem circula no STF. Outra ala vê com muita cautela. Acha muito estranho Cid, oficial de baixa patente, presenciar suposta reunião do Comando. Considera que o delator estava ansioso para se livrar da cadeia, em pré-depressão, e informações verbais têm de ser analisadas sem sensacionalismo. Há quem aponte que o Exército, com generais ligados a Bolsonaro e com “filme queimado” na praça, quer se livrar e usa Cid, um dos seus, para culpar o almirante.
Notas
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