NACIONAL
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
11/05/2023 23:00
O ex-ministro da Justiça estava preso desde 14 janeiro deste ano acusado de envolvimento nos atos criminosos de 8 de janeiro contra os três poderes em Brasília. Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado também determinou que Torres está proibido de usar as redes sociais, além de ter cancelado seu porte de armas e proibido a sua comunicação com os demais investigados.
Lula assina MP que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica nesta sexta
11/05/2023 18:28
O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Serão investidos quase R$ 4 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, entre 2023 e 2026.
Câmara aprova PL extingue prazo de validade de laudo de deficiência permanente ou TEA
11/05/2023 11:48
A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (10) e será enviada para votação no Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei 12.764/12). Como o processo de diagnóstico do autismo pode ser mais longo, o texto especifica que a validade indeterminada do laudo médico valerá para o diagnóstico definitivo de Transtorno do Espectro Autista, podendo ser emitido por médico da rede de saúde pública ou privada, observados os demais requisitos estabelecidos na legislação pertinente.
![[COLUNA ESPLANADA] O clima não é dos melhores nas empresas do sistema Eletrobras. Há motins discretos de categorias de servidores em diferentes capitais e interior. Os funcionários temem perder os empregos e alegam que os novos sócios do Governo pressionam conselheiros para alterar o estatuto do fundo de pensão para frear gastos a médio e longo prazos. Houve protestos na porta do Fundo Real Grandeza, no Rio de Janeiro. As categorias reforçam que a empresa e as atividades precisam se modernizar, mas sem o custo de lhes tirar ganhos e direitos conquistados.](/uploads/materia/imagem1/45528/thumb_visualizar_webp_11-05-23.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] O clima não é dos melhores nas empresas do sistema Eletrobras. Há motins discretos de categorias de servidores em diferentes capitais e interior. Os funcionários temem perder os empregos e alegam que os novos sócios do Governo pressionam conselheiros para alterar o estatuto do fundo de pensão para frear gastos a médio e longo prazos. Houve protestos na porta do Fundo Real Grandeza, no Rio de Janeiro. As categorias reforçam que a empresa e as atividades precisam se modernizar, mas sem o custo de lhes tirar ganhos e direitos conquistados.")
[COLUNA ESPLANADA] Clima de tensão é registrado nas empresas do sistema Eletrobras
11/05/2023 09:10
O clima não é dos melhores nas empresas do sistema Eletrobras. Há motins discretos de categorias de servidores em diferentes capitais e interior. Os funcionários temem perder os empregos e alegam que os novos sócios do Governo pressionam conselheiros para alterar o estatuto do fundo de pensão para frear gastos a médio e longo prazos. Houve protestos na porta do Fundo Real Grandeza, no Rio de Janeiro. As categorias reforçam que a empresa e as atividades precisam se modernizar, mas sem o custo de lhes tirar ganhos e direitos conquistados.
Por maioria dos votos, STF derruba indulto de Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira
10/05/2023 18:29
O ex-parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito. O colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido de que houve desvio de finalidade na concessão do benefício apenas porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro. O julgamento foi concluído na sessão desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Notas
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