23/02/2021 15:23
De acordo com o senador Jean Paul Prates, o relatório da PEC Emergencial, apresentado nesta terça-feira (23), é um pacote de maldades contra os mais vulneráveis e também contra os servidores públicos. Segundo o parlamentar, a proposta é tão radical que sequer assegura a reposição da inflação prevista pela Emenda Constitucional 95 para as áreas de educação e de saúde.
23/02/2021 11:16
A vacina é a primeira a ter o registro definitivo, o que autoriza a sua importação para o país. O imunizante foi um dos quatro testados no Brasil, mas ainda não está disponível em solo brasileiro. O Ministério da Saúde também não informou quando irá adquirir as doses. No início do ano, a Pfizer/BioNTech disse ter oferecido 70 milhões de doses da vacina ao governo brasileiro para entrega ainda em dezembro, mas a oferta foi recusada.
23/02/2021 10:06
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição desta terça-feira (23) do DOU, vai obrigar os postos a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, dentre outras informações.
22/02/2021 18:10
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria do Distrito Federal, vai investigar se houve ilegalidade no uso de recursos para comprar medicamentos sem eficácia comprovada; baixa execução orçamentária dos recursos no combate à Covid e omissão de providências do ministério na compra de vacinas. O inquérito aberto é de natureza civil, ou seja, pode levar a sanções como perda da função pública, suspensão de direitos políticos, ressarcimento aos cofres públicos, entre outras.
22/02/2021 11:39
A aeronave decolou na madrugada de hoje (22) de Mumbai, na Índia. As doses foram produzidas pelo Instituto Serum, parceiro da AstraZeneca na Índia e maior produtor mundial de vacinas. Mesmo prontas, ao chegarem ao Brasil, as vacinas precisarão passar primeiro por Bio-Manguinhos para que possam ser rotuladas antes de serem distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações.