27 ABR 2024 | ATUALIZADO 08:55

NACIONAL

Área com alerta de desmatamento na Amazônia é a maior dos últimos 5 anos

14/01/2020 16:46

Os dados registrados pelo sistema Deter-B, desenvolvido pelo Inpe mostram que os alertas de desmatamento na Amazônia Legal em 2019 aumentou 85,3% na comparação com o ano de 2018.

Petrobras anuncia redução de 3% no preço dos combustíveis nas refinarias

13/01/2020 15:24

Os novos valores passaram a ser praticados a partir desta terça-feira (14). O último reajuste da gasolina anunciado pela Petrobrás tinha sido no dia 27 de novembro, quando o preço do combustível nas refinarias foi elevado em 4%. Já o diesel tinha a cotação estável desde 21 de dezembro, quando houve um aumento de 3%.

“Prazo para definir o funcionamento do juiz de garantias é insuficiente”

13/01/2020 14:54

Em artigo, o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, que integra a comissão responsável por estudar a regulamentação do sistema de juiz de garantias, observou que esse novo papel é fundamental para a consolidação do sistema acusatório, mas o prazo estabelecido para sua regulamentação é insuficiente.

(OPINIÃO) Lei do Abuso de Autoridade: existe motivos para medo?

10/01/2020 23:07

As autoridades do nosso judiciário, o Ministério Público ou as autoridades coautoras, não devem criticar e sim, devem acatar, pois só está existindo críticas pelo MEDO DE SEREM PUNIDOS DIANTE DA LEI, o que não deveria existir, até porque são servidores públicos e fiscais da lei.

Anatel disponibiliza canal para consulta de linhas pré-pagas por CPF

06/01/2020 15:22

A medida visa evitar a ocorrência de fraudes. Por meio do Cadastro Pré, o consumidor pode verificar se existe alguma linha de celular pré-pago vinculada ao seu CPF, sem o seu conhecimento e, sendo o caso, poderá solicitar o cancelamento. A consulta estará disponível para consumidores do Nordeste a partir de 15 de janeiro.


Notas

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