28/04/2022 12:26
A pauta foi debatida, a pedido do Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e do Senador Jaques Wagner (PT/BA), nesta quarta-feira (27), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. A audiência ocorreu no dia anterior ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado nesta quinta-feira, 28 de abril. O Senador Jean é relator do projeto que institui uma Política de Desenvolvimento Sustentável para o Semiárido Nordestino (PLS 222/2016), que está em análise na Comissão. A audiência foi o primeiro de uma série de quatro debates, propostos pelo Senador Jean, para tratar das especificidades do bioma nos oito estados do Nordeste em que ele está presente.
28/04/2022 08:20
Pressionado por parlamentares que são favoráveis à aprovação do Marco Regulatório de Jogos no Brasil, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se esquiva quando questionado sobre o assunto e prefere deixar o projeto (PL 442/1991) – aprovado há dois meses na Câmara – em banho-maria. À Coluna, o senador mineiro posiciona, via assessoria, que “a proposta está sendo analisada com os líderes e que não cabe só a ele essa decisão (pautar o projeto). E, até o momento, não tem um posicionamento positivo ou negativo sobre colocá-lo ou não em votação”.
27/04/2022 18:07
A decisão do Comitê de Direitos Humanos — a ser publicada amanhã (28) — é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. O órgão também concluiu que os direitos políticos de Lula foram violados em 2018, quando ele foi impedido de disputar as eleições.
27/04/2022 15:59
A Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil, foi aprovada pelos deputados nesta terça-feira (26). A MP acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos e serviços privados, além de mudar valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O texto será enviado ao Senado.
27/04/2022 08:21
Diferente do ministro André Mendonça - crucificado pelos bolsonaristas por ter votado na última semana pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) -, o outro ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o STF, Kassio Nunes Marques, segue terrivelmente alinhado aos temas de interesse do Planalto na Suprema Corte. Além de ter sido o único a votar pela absolvição de Silveira, o ministro coleciona uma série de decisões que são vistas como protelatórias e blindagem ao governo de Bolsonaro e aliados.