22/04/2022 14:16
À decisão pelo encerramento do estado de emergência, o ministério atribui a melhora do cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos causado pela variante Ômicron no começo do ano.
22/04/2022 12:23
Após julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques à Corte. “A liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”, afirmou Bolsonaro ao ler o decreto ao vivo, durante transmissão pelas redes sociais. A determinação do presidente da República levou à manifestação de diversas autoridades públicas; Confira algumas.
22/04/2022 08:16
O dedo na tomada é inegável dos dois lados, e o curto-curcuito gerado é a politização do projeto em ano eleitoral. De um lado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) quer privatizar a Eletrobras sob críticas dos contrários de que pede preço de banana na feira, e com risco de perder a soberania nacional sobre a geração de energia para um potencial sócio estrangeiro. De outro lado, fica evidente por parte do TCU o viés político para tentar barrar a venda. Relator do processo, o ministro Vital do Rego é egresso da ala do MDB ligada a Renan Calheiros (AL), o maior opositor de Bolsonaro no Senado, e grande aliado de Lula.
21/04/2022 21:52
O presidente Bolsonaro considera no Decreto de 21 de abril de 2022 que o Daniel Silveira estava apenas exercendo a liberdade de expressão e que isto é o pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações. Em outro trecho, diz que a “sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação do parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição que somente fez uso de sua liberdade de expressão. Daniel Silveira foi condenado por 10 votos a 1 por verdadeiros atentados a democracia e por incitar a violência contra os ministros do STF
20/04/2022 21:52
Daniel Silveira foi enquadrado pela PGR pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao Estado Democrático de Direito e o relator do processo, Roberto Barroso votou pela condenação do réu a 8 anos e 9 meses de prisão, perda de mandato, suspensão de direitos políticos e multa de R$ 212, voto este acompanhado por quase todos os ministros do STF mil. CONFIRA denúncia e votos dos ministros.