NACIONAL
Grávidas e lactantes não podem trabalhar em locais insalubres, diz STF
29/05/2019 18:21
A reforma trabalhista aprovada no governo Temer permitia que trabalhadoras gestantes exercessem atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo e lactantes desempenhassem trabalhos insalubres em qualquer grau - exceto quando apresentassem atestado de saúde emitido por médico de confiança da mulher que recomende o afastamento
Após acidente, Anac suspende operações do Aeroclube de Alagoas
28/05/2019 09:30
A empresa era a proprietária do avião de pequeno porte que caiu na tarde desta segunda-feira (27), na cidade de Estância, Sergipe. A bordo do bimotor estavam o cantor Gabriel Diniz, o piloto, Linaldo Xavier, e o diretor do Aeroclube de Alagoas, Abraão Farias.
Governo Bolsonaro prepara Novo ‘Minha Casa’ , que deve ter aluguel em vez de posse
24/05/2019 16:21
O plano de “locação social” pensado pelo ministério surgiu para atacar essa falha. Uma vez construído o condomínio do Minha Casa, a família poderá morar no imóvel, mas sem o direito de posse. No papel, a unidade seguirá pertencendo ao Estado
Bolsonaro condenado a indenizar Maria do Rosário com R$ 10 mil
24/05/2019 07:55
Sentença transitou em julgado e o presidente agora terá 15 dias para pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e também publicar uma retratação pública por ter dito que Maria do Rosário "não merecia ser estuprada por ser muito feia"
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decide que homofobia é crime
23/05/2019 18:54
O julgamento foi interrompido e será retomado em 5 de junho. Ao fim da votação, quem ofender ou discriminar gays ou transgêneros estará sujeito a punição de um a três anos de prisão. Assim como no caso de racismo, o crime seria inafiançável e imprescritível
Notas
Publicidades
