21 SET 2019 | ATUALIZADO 13:00
NACIONAL

Senado aprova MP retirando trecho sobre trabalho aos domingos

O texto da Medida Provisória da liberdade econômica já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para o presidente decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta; veja o que diz a MP aprovada no senado.
COM INFORMAÇÕES DO G1
22/08/2019 10:06
Atualizado
22/08/2019 10:11
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FOTO: ROQUE SÁ/AGÊNCIA SENADO

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta.

Durante a votação desta quarta-feira, os senadores decidiram retirar da MP o trecho aprovado pela Câmara que permitia trabalho aos domingos e feriados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o tema será discutido posteriormente via projeto de lei.

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A CLT prevê que o descanso "deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte", e a proposta aprovada pela Câmara previa o descanso "preferencialmente aos domingos", abrindo espaço para a concessão do benefício em outros dias da semana.

Quando o Senado muda um projeto enviado pela Câmara, a proposta é submetida a uma nova votação pelos deputados.

No caso da MP da liberdade econômica, porém, os senadores consideraram o trecho sobre trabalho aos domingos como "matéria estranha". Com isso, o projeto seguirá para sanção sem ter de voltar à Câmara.

O texto altera o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e modifica as regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros.

VEJA O QUE DIZ A MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA PELO SENADO 


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