06/02/2019 18:30
No ano passado, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não reconhecer essa modalidade de ensino. Para a Corte, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida
06/02/2019 17:16
Entre ministros da Segunda Turma, ganha corpo a tese de que a pena atribuída a Lula foi excessiva, porque ele teria sido condenado por um mesmo fato duas vezes – o que, por lei, é proibido
06/02/2019 15:49
Esta é a segunda condenação de Lula na Lava-Jato. Ele cumpre pena na sede da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado, devido à condenação de 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá
06/02/2019 08:50
assinatura na CPI do senador Oto foi confirmada. O senador Prates, por entender ser interessante e necessário, assinou também um pedido de CPMI (Camara), que é mais ampla, alcança todas as barragens do País. As duas investigações tendem a se fundirem
05/02/2019 14:59
A ação marca tradicionalmente a abertura dos trabalhos da Casa Legislativa. O principal tema do discurso foi a situação econômica do estado, que enfrenta atrasado de salários e de pagamento de fornecedores. Leia a mensagem na íntegra