09/06/2023 15:30
Durante a análise do Projeto de Lei Complementar do Executivo 17/2023, quando a matéria se encaminha para aprovação sem alterações, o plenário foi ocupado por servidores públicos da Prefeitura, que já realizavam manifestação nas galerias da Câmara contra a pauta. O PLC trata do instituto da readaptação, institui gratificação para servidores integrantes de comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar, transpõe benefícios temporários do Regime Próprio de Previdência Social para o Estatuto do Servidor. Os servidores alegam que o PLC retira direitos das categorias. Também foi retirado da pauta desta sexta (9), a pedido da OAB Mossoró, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 20/2023, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-geral do Município de Mossoró e o Estatuto dos Procuradores do Município. De acordo com o Presidente da OAB, Hermeson Pinheiro, a instituição recebeu o projeto na quarta-feira (7), não tendo tempo hábil para analisá-lo, mas alega que, numa análise rápida, foi possível perceber que alguns artigos vão de encontro à legislação federal.
05/06/2023 15:40
Para a senadora, o evento garante diversão, preservação da cultura e desenvolvimento na economia e renda dos mossoroenses. “Essa festa de Mossoró comprova que: a cada R$ 1,00 que a prefeitura de Mossoró investe deve ter um retorno, de no mínimo, de R$ 12,00. Imagine a quantidade de famílias que está fazendo comidas típicas para vender e também se divertir. Sem falar na preservação da nossa cultura”, disse Zenaide.
02/06/2023 16:21
Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (2), o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que não teve seu mandato cassado e que segue como senador da República pelo pelos próximos 7 anos e 7 meses. Segundo ele, o juiz da primeira instância entendeu como ação dolosa ao erário público, a contratação de uma médica para atendimento à população carente, na época em que ele era presidente da Câmara Municipal de Natal. Nesta quinta-feira (1ª), o congressista foi condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e multa, por envolvimento em um suposto esquema de nomeação de cargos fantasmas na CMN. O senador disse que irá recorrer da decisão, que não tem efeitos imediatos.
01/06/2023 18:20
A ação investiga um suposto esquema de nomeação de cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal, na época em que Marinho foi vereador e presidente da Casa. O congressista foi condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil, além de ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de oito anos. A decisão de primeiro grau foi proferida pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. O senador poderá recorrer da decisão, que não tem efeitos imediatos.
01/06/2023 09:28
A pesquisa, realizada pela empresa LOGOS – Assessoria e Pesquisa de Gestão – sediada em Alexandria/RN, em parceria com o blog Diário Político, foi divulgada nesta quarta-feira (31). Na pesquisa espontânea, quando os eleitores foram questionados com a seguinte frase “em quem você votaria para Prefeito(a) de Mossoró se as eleições municipais fossem hoje?”, sem citar nomes de candidatos, o atual prefeito mossoroense Allyson Bezerra liderou com 62,69% das respostas. A segunda opção mais citada é a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) com 6,94%. A deputada Estadual Isolda Dantas (PT) aparece em terceiro com 2,57%.