20 SET 2026 | ATUALIZADO 21:05

POLÍTICA

  Deputados recorrem ao STF contra a redução da maioridade
Deputados recorrem ao STF contra a redução da maioridade

02/07/2015 17:57

Eles querem que seja anulada a votação da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes contra vida.

  Após manobra, Câmara aprova redução da maioridade penal
Após manobra, Câmara aprova redução da maioridade penal

02/07/2015 05:22

Estratégia de Cunha garantiu a aprovação da PEC que diminui para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão seguida de morte.

  Câmara aprova em primeiro turno redução da maioridade penal
Câmara aprova em primeiro turno redução da maioridade penal

01/07/2015 23:28

O texto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) ainda deve passar por uma segunda votação na Câmara.

  Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos
Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

01/07/2015 04:58

Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos de crimes.

  MPE-PR acusa Beto Richa (PSDB) por improbidade administrativa
MPE-PR acusa Beto Richa (PSDB) por improbidade administrativa

30/06/2015 08:13

"Ficou clara uma dolosa omissão", afirma o procurador de Justiça do Paraná, Eliezer Gomes. Além do governador, o MPE decidiu acusar todo o alto escalão da Secretaria de Segurança do Estado do Paraná.


Notas

Tekton

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