Notícias
Relatado pelo Senador Jean, PL que visa estabilizar preços dos combustíveis é aprovado
10/03/2022 18:25
Aprovado pelos senadores, o PL 1472/2021 segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN). O sistema usa bandas móveis (limites mínimo e máximo) definidas pelo governo federal para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis.
Lei dos Combustíveis: Senador Potiguar é destaque nos principais jornais do País
10/03/2022 18:22
O projeto aprovado pelo Senado prevê que os estados implantem a cobrança monofásica, ou seja, uma única vez na cadeia de comercialização dos combustíveis. Segundo o Senador Jean Paul, a monofasia é uma medida estruturante e vai “facilitar a fiscalização tributária e reduzir a sonegação, com potencial de aumentar a arrecadação”. Ele explica que a tributação monofásica dos combustíveis é uma regra constitucional, pendente de regulamentação por parte do Congresso Nacional, mas a definição do ritmo de adoção da medida caberá aos secretários de Fazenda dos estados, reunidos no Confaz. O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para votação.
TRE-RN já recebeu 3.596 novas urnas eletrônicas para as Eleições 2022
10/03/2022 16:24
Outras 540 novas urnas serão enviadas para ao TRE-RN, o que totalizará 4.136 equipamentos do modelo 2020. Isso representará 46% do parque de urnas, que ficará com um total de 8.914 equipamentos. Sobre a distribuição dessas novas urnas pelo Estado, o coordenador de eleições do TRE-RN, Tyronne Dantas, informou que, após os testes, será definido para onde cada urna será enviada, a depender da necessidade de cada zona eleitoral.
Isolda trabalha na AL pela aprovação do Plano de Cargos e Carreiras dos docentes e técnicos da UERN
10/03/2022 15:44
O Plano que é direito dos servidores da UERN foi aprovado nesta quinta-feira (10), na Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) e será levado para votação do plenário na terça feira (15/03). A deputada também foi relatora do projeto de autonomia da universidade na assembleia.
Em oito meses, Sicoob liberou mais de R＄14 bilhões em crédito rural
10/03/2022 15:02
A instituição financeira contou com um aumento de 32%, enquanto o mercado cresceu 27% no comparativo anual. Isso representa 5 pontos percentuais a mais do que a média do mercado no mesmo recorte de tempo. Esse desempenho coloca o Sicoob como a 3ª maior Instituição Financeira apoiadora do agronegócio brasileiro. Desse total, 55% foram destinados às atividades de agricultura e 45% para a pecuária.
Notas
Publicidades
