Notícias
Assembleia Legislativa aprova projeto que torna Serra do Mel a Capital da Castanha no RN
16/12/2021 18:11
Conforme o autor do projeto,o deputado estadual George Soares (PL), o reconhecimento do município como Capital da Castanha poderá agregar valor ao produto, impulsionando ainda mais a economia da cidade e ainda elevar o nome do Estado pelo mundo. O projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.
Comissão aprova relatório de Souza sobre PL da contribuição para regime de Previdência do RN
16/12/2021 18:01
Relatada pelo deputado, a matéria de iniciativa do Governo do Estado trata da contribuição dos servidores de quaisquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública Estadual, incluídas suas autarquias e fundações, bem como dos seus pensionistas para ao custeio do respectivo Regime Próprio de Previdência Social, com alíquota de 14%, incidente sobre a totalidade da remuneração utilizada como base para as contribuições ou sobre o benefício recebido, incidente sobre essa alíquota as reduções e elevações progressivas.
Ex-funcionário da capitania dos portos acusado de contrabando de cigarros é preso em Areia Branca
16/12/2021 17:23
O homem de 23 anos é acusado de promover a internalização clandestina de cigarros contrabandeados no país. Ele estava foragido desde a deflagração da segunda fase da Operação “Falsos Heróis”, ocorrida em outubro deste ano. Na época, a PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva e apreendeu quase R$ 400 mil com suspeitos. Após a prisão, o acusado foi conduzido até a Delegacia da PF em Mossoró e, em seguida, levado para a Cadeia Pública, onde ficará à disposição da justiça.
Assembleia aprova cassação de ICMS para postos que fraudarem bombas
16/12/2021 17:05
A fraude metrológica é caracterizada pela cobrança de valor maior do que a quantidade de combustível efetivamente injetado no tanque do veículo do consumidor. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB).
Rodoviárias do RN deverão solicitar comprovação do esquema vacinal contra a Covid-19
16/12/2021 16:17
A orientação é da Sesap, visando prevenir uma nova onda de casos da doença, diante da chegada da variante Ômicron no país. Esses cuidados são ainda mais importantes em função do período das férias, quando aumenta o número de turistas em circulação no estado.
Notas
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