Notícias
PGR entra com ação no STF contra normas que permitem a exploração de apostas esportivas
13/11/2024 10:24
Segundo a Procuradoria-Geral da República, as leis não preveem mecanismos suficientes para proteger direitos fundamentais, bens e valores previstos na Constituição Federal. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7749, a PGR questiona as Leis das Bets e o conjunto de portarias do Ministério da Fazenda que regulamentam as apostas de quota fixa. Essa modalidade consiste em sistema de apostas em torno de eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar em caso de acerto.
Nova Unidade de Educação Infantil do Poço 10, na Maisa, será entregue nesta quarta (13)
13/11/2024 09:49
A solenidade será realizada às 17h, com a presença do prefeito Allyson Bezerra. A nova unidade é composta por sala de aula, secretaria, recepção, banheiros acessíveis para Pessoas com Deficiência (PcD), refeitório, entre outros ambientes, totalizando 150,15 m² de área construída em um terreno de 574,08 m².
![[COLUNA ESPLANADA] A Lei de Acesso à Informação, tão celebrada como conquista de transparência na gestão pública, passa aos poucos ao fracasso de um sonho democrático. Algumas instituições já não respondem demandas por ela e se blindam em sigilos inventados por seus administrativos, ou avalizados por decisões judiciais encomendadas.](/uploads/materia/imagem1/51697/thumb_visualizar_webp_13-11-24.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] A Lei de Acesso à Informação, tão celebrada como conquista de transparência na gestão pública, passa aos poucos ao fracasso de um sonho democrático. Algumas instituições já não respondem demandas por ela e se blindam em sigilos inventados por seus administrativos, ou avalizados por decisões judiciais encomendadas.")
[COLUNA ESPLANADA] Lei de Acesso à Informação começa a fracassar
13/11/2024 08:34
A Lei de Acesso à Informação, tão celebrada como conquista de transparência na gestão pública, passa aos poucos ao fracasso de um sonho democrático. Algumas instituições já não respondem demandas por ela e se blindam em sigilos inventados por seus administrativos, ou avalizados por decisões judiciais encomendadas.
MOSSORÓ HOJE NAS ONDAS DO RÁDIO - 13/11/2024
13/11/2024 08:03
Confira os destaques desta quarta-feira, 13, do Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio, a partir das 8h10, na Rádio Difusora de Mossoró. Acompanhe ao vivo, também, no canal Mossoró Hoje, no Youtube, e nas redes sociais do Mossoró Hoje.
PC prende dupla suspeita de integrar organização criminosa que pretendia assumir o tráfico em Patu
12/11/2024 19:11
As prisões foram realizadas por policiais da 71ª Delegacia de Patu, com apoio da 75ª Delegacia de Caraúbas, no âmbito da “Operação Repulsa”, deflagrada nesta terça-feira (12). Os presos, um homem de 24 anos e outro de 21 anos, são suspeitos de integrar uma facção criminosa com atuação no RN. As investigações apontaram que o grupo estaria tentando dominar o tráfico na região de Patu, anteriormente dominado por uma facção rival, desarticulada após a deflagração da “Queda do Império”.
Notas
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