26/03/2020 09:56
O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, instalada em Mossoró determinou a transferência de R$ 183.496,68 para ser empregado no combate a doença. O magistrado destacou que o Poder Judiciário não pode se omitir de cumprir seu papel Constitucional nesse momento de crise.
26/03/2020 09:36
A população do país deve permanecer em casa até o dia 12 de abril, em uma tentativa de conter a expansão de Covid-19. O país é o segundo mais atingido na Europa pela pandemia, tem quase 50 mil infectados e 4.089 mortes por causa de complicações provocada pela doença.
26/03/2020 08:59
A ideia, segundo a prefeitura, é garantir a segurança dessas pessoas durante a pandemia do coronavírus. Atualmente, Mossoró conta com 95 pessoas em situação de rua, assistidas por programas sociais.
26/03/2020 08:23
O decreto publicado no DOE desta quinta-feira (26) também traz a criação de uma Central de Recebimento e Distribuição de Doações. As duas iniciativas visam concentrar esforços administrativos que possam conceder melhor apoio técnico operacional à Sesap para responder aos desafios impostos pela pandemia.
25/03/2020 18:39
Os recursos estavam depositados em conta judicial originária do cumprimento de penas aplicadas e medidas restritivas na modalidade de prestação pecuniária. A decisão foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal. Ele observou que o pedido formulado pelo Governo do Estado encontra abrigo porque o objetivo almejado é aplicar os recursos para a finalidade específica de combate ao novo vírus.