14/12/2023 18:14
Relator da Medida Provisória (MP 1.185/ 2023), que muda as regras de subvenções do ICMS, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG) posiciona à Coluna que não vai ceder à pressão de colegas para que sejam incluídos “jabutis” (no jargão legislativo) na matéria para destinar parte dos recursos para emendas parlamentares. O movimento estaria sendo encabeçado pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Não vou ceder”, afirma Luiz Fernando, que apresentou seu parecer nesta quarta, 13. Após a leitura do relatório na comissão mista, foi concedida vista coletiva aos parlamentares. O Governo estima que a nova regra tem potencial para gerar uma arrecadação de R$ 137 bilhões em quatro anos - R$ 35 bilhões em 2024. Já em vigor, a MP precisa ser aprovada pela Câmara os Deputados e pelo Senado Federal para não “caducar” no dia 8 de fevereiro de 2024.
14/12/2023 17:52
Aprovado pela lei Paulo Gustavo, o evento itinerante levou uma sala de cinema 3D móvel ao município, além de brinquedos, trenzinho e, é claro, a presença ilustre do Papai Noel, levando alegria a crianças e jovens da região.
14/12/2023 17:07
As inscrições podem ser realizadas por meio do site da Idecan, banca realizadora do concurso. Ao todo, são 33 vagas, distribuídas entre cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico. Também haverá formação de cadastro de reserva. O concurso possui vagas para os cargos de advogado, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, engenheiro químico, técnico de controle ambiental, técnico de edificações, técnico em mecânica e técnico em instrumentação.
14/12/2023 16:31
Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais, garantindo até 65% de desconto na conta de luz desses beneficiários. Veja quantas famílias têm direito, mas ainda não se inscreveram em cada município e o que é preciso para garantir o benefício.
14/12/2023 15:49
O Edital deve ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova data indicativa de 5 de maio. As datas foram acordadas pelo ministério e a Cesgranrio, empresa vencedora do certame, a fim de garantir tempo suficiente para elaboração das provas. No Rio Grande do Norte, as provas serão aplicadas em quatro locais na cidade de Parnamirim.