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Governo do RN inicia pagamento do reajuste do piso dos professores
26/04/2023 12:30
O pagamento entrou na conta dos professores da ativa nesta quarta-feira (26). Para os aposentados, o dinheiro estará na conta no próximo dia 30. A implantação corresponde à aplicação de 14,95% do mês de abril, em folha suplementar, direcionada aos 2 mil professores que ganham abaixo do piso, que é retroativo ao mês de janeiro. Esse foi o planejamento do governo estadual acertado com a classe dos professores e que está sendo cumprido de acordo com a proposta. O restante dos professores, que ganha acima do piso estabelecido, começará a receber no mês seguinte; veja como ficará.
Deputados Federais votam PL das Fake News na próxima terça-feira, 2
26/04/2023 11:55
Nesta terça (25), a Câmara aprovou o requerimento de urgência da pauta, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Um dos pontos mais polêmicos da última versão do texto é a criação de uma autarquia federal especial para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, instaurar incidentes caso a empresa descumpra as normas da lei, como a retirada de contas e conteúdos sinalizados como criminosos. A Frente Parlamentar Evangélica já afirmou que é contra esse ponto. A expectativa é que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresente uma nova versão do texto na quinta-feira (27).
Mossoró deverá dispor de lei para orientação e conscientização sobre o descarte de lixo
26/04/2023 10:31
O Projeto de Lei, de autoria do vereador Pablo Aires, foi aprovado na Câmara de Mossoró, nesta terça-feira (25), e segue para sanção do executivo. O texto aprovado institui a campanha permanente para oferecer informações sobre a separação correta dos resíduos e conscientizar a população sobre a importância da coleta seletiva.
![[COLUNA ESPLANADA] Dois interessantes projetos de lei caíram na Mesa Diretora da Câmara para distribuição. O PL 2.922/22, de Aureo Ribeiro (SDD-RJ), cria um “Botão de pânico em celulares”, em especial para mulheres vítimas de violência. O PL 6.446/19, de Bibo Nunes (PL-RS), lança o “GPS para aproximação de áreas de elevado risco”. Aliás, falta o “cumpra-se” da lei Lei 10.792/13 que obriga presídios a instalarem bloqueadores de celulares.](/uploads/materia/imagem1/45355/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-2.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] Dois interessantes projetos de lei caíram na Mesa Diretora da Câmara para distribuição. O PL 2.922/22, de Aureo Ribeiro (SDD-RJ), cria um “Botão de pânico em celulares”, em especial para mulheres vítimas de violência. O PL 6.446/19, de Bibo Nunes (PL-RS), lança o “GPS para aproximação de áreas de elevado risco”. Aliás, falta o “cumpra-se” da lei Lei 10.792/13 que obriga presídios a instalarem bloqueadores de celulares.")
[COLUNA ESPLANADA] PLs propõem botão de pânico para celulares e GPS para áreas de risco
26/04/2023 09:51
Dois interessantes projetos de lei caíram na Mesa Diretora da Câmara para distribuição. O PL 2.922/22, de Aureo Ribeiro (SDD-RJ), cria um “Botão de pânico em celulares”, em especial para mulheres vítimas de violência. O PL 6.446/19, de Bibo Nunes (PL-RS), lança o “GPS para aproximação de áreas de elevado risco”. Aliás, falta o “cumpra-se” da lei Lei 10.792/13 que obriga presídios a instalarem bloqueadores de celulares.
Em três meses, Cosern retira mais de 7 toneladas de cabos irregulares da rede elétrica do RN
26/04/2023 09:20
Esse quantitativo é 21 vezes maior que o retirado no mesmo período de 2022. A cidade com o maior volume de fios, caixas de telecomunicações e outros equipamentos retirados da rede até agora foi Assu, com 2,8 toneladas. A Operação Ordenamento visa garantir maior segurança à população e ao sistema elétrico através da identificação e retirada de fios irregulares da rede da Neoenergia Cosern que soma quase um milhão de postes.
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