09 OUT 2026 | ATUALIZADO 16:59

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O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Conforme o artigo 2º da Lei, o programa também será integrado pelos serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social, sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; pelos serviços com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis (após as 18h) e em dias não úteis; e ainda os relativos a servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.
Lula sanciona lei para diminuir tempo de análise dos processose das perícias no INSS

15/11/2023 17:03

O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Conforme o artigo 2º da Lei, o programa também será integrado pelos serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social, sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; pelos serviços com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis (após as 18h) e em dias não úteis; e ainda os relativos a servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.

Prefeitura de Mossoró inscreve 13 projetos no Novo Pac do Governo Federal

15/11/2023 10:40

Os projetos inscritos pela Prefeitura de Mossoró são nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e agricultura, e envolvem a construção de escolas em tempo integral e UEIs, Unidades básicas de saúde, aquisição de ambulâncias, obras de drenagem entre outros. O prazo para adesão ao Novo PAC encerrou no domingo (12). A expectativa é que, após avaliação das propostas encaminhadas por estados e municípios, o resultado seja divulgado pelo Governo Federal no início de 2024.

Os códigos de barras têm uma ampla gama de aplicações em diferentes setores. Vamos explorar algumas das principais aplicações:
Quais as aplicações dos códigos de barras?

14/11/2023 19:23

Os códigos de barras têm uma ampla gama de aplicações em diferentes setores. Vamos explorar algumas das principais aplicações:

Ministro parabeniza Mossoró por superar meta em acompanhamento de frequência escolar. Mossoró superou a meta de 80% estabelecida pelo Governo Federal quanto ao acompanhamento de frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF). O município foi parabenizado por meio de ofício, assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. “Tal engajamento do Município, ao impedir baixos índices de frequência – indicadores da situação de risco que devem ser considerados nas políticas de proteção às famílias – foi fundamental para a permanência de crianças e jovens na escola ao alcançar e superar a meta estabelecida pelo MDS”, ressaltou o ministro.
Ministro parabeniza Mossoró por superar meta em acompanhamento de frequência escolar

14/11/2023 17:31

Mossoró superou a meta de 80% estabelecida pelo Governo Federal quanto ao acompanhamento de frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF). O município foi parabenizado por meio de ofício, assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. “Tal engajamento do Município, ao impedir baixos índices de frequência – indicadores da situação de risco que devem ser considerados nas políticas de proteção às famílias – foi fundamental para a permanência de crianças e jovens na escola ao alcançar e superar a meta estabelecida pelo MDS”, ressaltou o ministro.

[COLUNA ESPLANADA] Depois de retirar os Correios e a Telebras da lista de empresas públicas federais incluídas em programas de privatização, o presidente Lula da Silva sanciona, nos próximos dias, um projeto para fortalecê-las. Articulado pelas bancadas governistas da Câmara e do Senado, o Projeto de Lei 2721/23 prevê a contratação preferencial das duas empresas por parte de órgãos públicos federais. Conforme o parecer aprovado - do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) -, caberá ao Poder Executivo regulamentar as regras e as condições de prestação dos serviços postais e de comunicação multimídia. Além dos Correios e da Telebras, o Governo Lula revogou os processos de privatização da Petrobras, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), entre outras.
[COLUNA ESPLANADA] Lula sanciona nos próximos dias projeto para fortalecer os Correios e a Telebras

14/11/2023 17:04

Depois de retirar os Correios e a Telebras da lista de empresas públicas federais incluídas em programas de privatização, o presidente Lula da Silva sanciona, nos próximos dias, um projeto para fortalecê-las. Articulado pelas bancadas governistas da Câmara e do Senado, o Projeto de Lei 2721/23 prevê a contratação preferencial das duas empresas por parte de órgãos públicos federais. Conforme o parecer aprovado - do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) -, caberá ao Poder Executivo regulamentar as regras e as condições de prestação dos serviços postais e de comunicação multimídia. Além dos Correios e da Telebras, o Governo Lula revogou os processos de privatização da Petrobras, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), entre outras.


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