28 AGO 2026 | ATUALIZADO 23:03

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  Por 10 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, que gestantes e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres, confirmando uma decisão liminar que havia sido dada no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes
Grávidas e lactantes não podem trabalhar em locais insalubres, diz STF

29/05/2019 18:21

A reforma trabalhista aprovada no governo Temer permitia que trabalhadoras gestantes exercessem atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo e lactantes desempenhassem trabalhos insalubres em qualquer grau - exceto quando apresentassem atestado de saúde emitido por médico de confiança da mulher que recomende o afastamento

  A decisão da 3ª Vara Criminal de Mossoró foi mantida pelos desembargadores da Câmara Criminal do TJRN e, desta forma, o ex-vereador João Newton da Escóssia Júnior e a vereadora Maria Izabel Araújo Montenegro permanecem absolvidos das imputações do artigo 312 (Peculato) combinado ao artigo 327 do Código Penal
Justiça mantém absolvição de ex-vereador e vereadora acusados de peculato

29/05/2019 17:47

A decisão da 3ª Vara Criminal de Mossoró foi mantida pelos desembargadores da Câmara Criminal do TJRN e, desta forma, o ex-vereador João Newton da Escóssia Júnior e a vereadora Maria Izabel Araújo Montenegro permanecem absolvidos das imputações do artigo 312 (Peculato) combinado ao artigo 327 do Código Penal

  A governadora Fátima Bezerra assegurou, junto à Secretaria Nacional da Habitação, recursos da ordem de R$ 60 milhões para restabelecer os contratos com o programa Pró-Moradia, que prevê a construção de 1.300 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte
Governo Fátima restabelece contrato de R$ 60 milhões para habitação no RN

29/05/2019 17:42

O andamento das obras foi garantido em audiência na tarde desta quarta-feira (29), com o diretor substituto da Secretaria Nacional de Habitação, Vladimir Lima, em Brasília

  O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de 6,537 bilhões de reais em abril, abaixo do esperado, divulgou o Tesouro nesta quarta-feira
Superávit primário do governo Bolsonaro em abril é o pior em 21 anos

29/05/2019 17:16

No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o déficit é de R$ 2,748 bilhões e, em 12 meses, de R$ 121,8 bilhões, sendo que para 2019 a meta é de um rombo de R$ 139 bilhões

  Próximo sábado (01) vai ter o Som-Livro Vol. II um evento carregado de arte, em Natal e o convidado especial é o compositor, arranjador e violonista mossoroense Márcio Rangel transcendendo estilos da música brasileira com flamenco, jazz e sons globais
Mossoroense Márcio Rangel leva do flamenco ao jazz em show em Natal

29/05/2019 16:37

Márcio está há anos com o pé na estrada e várias turnês internacionais – destaque do Siena Guitar Festival, no Sebo Urubu, que fica na Avenida Deodoro da Fonseca, 307. O show começa às 17h


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