O sistema do Tribunal Superior Eleitoral contabiliza 439 pedidos de registro de candidatura a prefeito no Rio Grande do Norte, o que representa uma média de 2,6 candidatos para cada um dos 167 municípios potiguares. A informação foi atualizada pelo TSE às 7h21 desta segunda-feira, 22.
O DivulCand 2016 também aponta que existem 8.010 candidatos a vereador no Estado. No Brasil, o total de postulantes a uma vaga no Poder Legislativo é de 453.283. Já o número de candidatos a prefeito totaliza 16.289, ou seja, uma média de 2,9 candidatos por município.
Julgamentos
Finalizado o período de requerimento dos registros de candidatura cabe agora à Justiça Eleitoral decidir pelo deferimento ou não desses pedidos. A lei não determina um prazo máximo para que o juiz titular da zona eleitoral faça essa apreciação,
mas estabelece o dia 12 de setembro como data máxima para que os recursos que eventualmente surjam sejam julgados em segunda instância.
Em Mossoró, os pedidos serão analisados pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, que preside a 34ª zona eleitoral. Ele definirá, com base na documentação apresentada, se os cinco candidatos a prefeito da cidade (Francisco José Júnior, Gutemberg Dias, Josué Moreira, Sebastião Couto e Rosalba Ciarlini estarão aptos a serem votados no próximo dia 2 de outubro.
“Ao ser dado entrada no pedido, até o dia 15, a campanha já está liberada a partir do dia 16, independente da apreciação desses pedidos. Enquanto o judiciário está se debruçando sob a documentação, analisando os pré-requisitos, não há um prazo que o juiz julgue, mas há um prazo para que as duas primeiras instâncias julguem, que é 12 de setembro”, explica o analista judiciário Luiz Sérgio, que também é chefe de cartório da 33ª zona eleitoral.