A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Família, e o Instituto de Direito de Família no Estado realizaram nesta sexta-feira (26), evento para discutir o tema Mediação no novo Código de Processo Civil e a atuação do Cejusc na solução alternativa dos conflitos familiares, com palestra do juiz Herval Sampaio.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail rnibdfam@gmail.com, enviando nome completo e telefone para contato. O evento acontecerá a partir das 15h, na sede antiga da OAB/RN.
“O novo CPC estimula a auto composição dos conflitos e a mediação é uma dessas formas. É importante para o advogado estar atento a esse tema, bem como ao processo para obtenção. Neste sentido, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça é o órgão responsável por isso é relevante o contato do advogado com Cejusc”, ressalta o presidente da Comissão de Família da OAB/RN, André Franco.
Conforme o Código de Processo Civil, todos os Tribunais de Justiça do país devem contar com Cejuscs para atuar especificamente na solução de conflitos pré-processuais, processuais e de cidadania.
Nos Centros devem ocorrer os mutirões e sessões e audiências de conciliação e mediação. Também é prevista a obrigatoriedade de participação de conciliadores e mediadores devidamente capacitados nas comarcas.
SERVIÇO:
Tema: Mediação no novo Código de Processo Civil e atuação do CEJUSC na solução alternativa dos conflitos familiares
Palestrante: Herval Sampaio Jr. (Juiz de Direito)
Data: 26/08/2016
Horário: 15h às 17h
Local: sede antiga da OAB/RN
Certificação: IBDFAM 2h/aula