A Operação Catilinárias apreendeu na casa do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) documentos judiciais em nome do ex-presidente da Câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB).
A Polícia Federal encontrou com o potiguar a cópia de um ofício assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma petição de um escritório de advocacia, supostamente contratado por Eduardo Cunha e requerimento do Ministério Público do Rio de Janeiro.
A Catilinárias é desdobramento da Lava Jato e foi deflagrada em 15 de dezembro de 2015. Caciques do PMDB foram alvos de mandados de busca e apreensão. O relatório final foi elaborado pela Polícia Federal foi finalizado em 11 de julho deste ano.
O documento destaca que a Federal apreendeu na casa de Henrique uma cópia de um ofício da Procuradoria-Geral da República, de 29 de abril de 2015, ‘no interesse do Inquérito 3983-DF, em andamento no Supremo Tribunal Federal, endereçado ao Promotor de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Rio de Janeiro, Andre Luiz Noira Passos da Costa, cujo teor, em síntese, solicita o compartilhamento das cópias dos autos, ambos em trâmite na 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro’.
O inquérito, segundo o relatório da PF, trata de investigação referente ao recebimento de vantagens indevidas relacionadas à aquisição de navios-sonda para perfuração de poços de petróleo da Petrobrás.
“É cediço que o investigado Eduardo Cunha responde por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa nestes processos no âmbito da Justiça Estadual do Rio de Janeiro”, anota a Federal.
“Chama atenção este documento estar nas dependências da residência de Henrique Eduardo Alves, já que se trata, em primeira análise, de matéria alheia a sua vida particular ou profissional”, prossegue o documento. “Neste caso, acredita-se que, possivelmente, o investigado estivesse podendo fazer algum tipo de intermediação em favor de Eduardo Cunha ou estivesse procurando tomar conhecimento de assuntos relacionados a este. Tal fato também reforça a grande ligação existente entre os investigados, conforme já se verificou no bojo de toda a investigação.”
A petição do escritório de advocacia também apreendida na casa de Henrique Alves é de 23 de junho de 2015. O documento é referente a um processo em que o investigado Eduardo Cunha é réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Rio.
“Mais uma vez, reforça a ligação de Henrique Eduardo Alves com Eduardo Cunha, já que se trata de uma via de peça judicial do Escritório de Advocacia possivelmente contratado por Eduardo Cunha e que, estranhamente, fora encontrado nas dependências da residência de Henrique Eduardo Alves.
Cumpre destacar que o conteúdo da petição se refere ao pedido formulado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, onde o causídico apresenta razões para o seu indeferimento alegando, inclusive, que o processo estaria sob segredo de justiça, o que robustece a suspeita sobre a origem destes documentos no local objeto da busca e apreensão”, registra a PF.
A Polícia Federal sugere que os três documentos sejam retidos com os investigadores ‘por se tratar de material probatório relevante’ e ‘por ser um documento judicial que, a principio, está sob segredo de Justiça’.
Informações jornal Estadão - repórter Fausto Macedo