A ex-governadora Rosalba Ciarlini volta a ser o centro da polêmica envolvendo o Hospital da Mulher e a Associação Marca. Dessa vez, detalhes da denúncia oferecida pelo Ministério Público à Justiça, publicados no blog do jornalista Bruno Barreto, apontam que Rosalba permitiu a crise na saúde estadual, de modo a decretar estado de emergência e assim justificar a contratação da empresa Marca, acusada de desviar mais de R$ 11 milhões da unidade hospitalar.
“A prova nos autos demonstra que o Governo do Estado concebeu e planejou, desde meados de 2011, a terceirização da administração do Hospital da Mulher, com grande antecedência em relação a própria contratação emergencial Associação Marca, somente formalizada em 29 de fevereiro de 2012, de modo que o estado de emergência alegado balizar a contratação, gerada pela própria ineficiência do Governo com assistência médica em Mossoró, foi instrumentalizado para justificar o desejo da indiciada Rosalba Ciarlini de contratação da entidade e para introdução imediata do terceiro setor na gestão da saúde pública”, destaca a denúncia.
Ainda segundo a denúncia, Rosalba, que é candidata à Prefeitura de Mossoró pela quarta vez, fez uma suplementação de recursos no orçamento do Estado, direcionando cerca de R$ 16 milhões para o contrato com a Marca, valor maior, segundo a ação, do que todos os investimentos feitos em saúde ao longo de 2011.
“Para tornar viável a contratação milionária, a acusada Rosalba Ciarlini Rosado, tão logo celebrado o termo de parceria, logo no início de 2012, suplementou recursos orçamentários de quase 16 (dezesseis) milhões de reais apenas para esse contrato, mais do que o total dos investimentos em saúde do Estado ao longo de 2011, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado”, afirma o Ministério Público.
O parquet também relembrou que a reforma no antigo Hospital da Unimed, hoje Hospital da Mulher, começou antes mesmo do contrato entre a Marca e o Governo do Estado ser firmado. “Sob a égide de uma emergência dolosamente fabricada e silenciosamente permitida pelo Governo, desde o fechamento do Hospital da Unimed em julho de 2011”, afirma o MP.
Em nota à imprensa, Rosalba, que
teve, junto com mais 15 pessoas, os bens bloqueados justamente no processo que envolve o desvio milionário no Hospital da Mulher, diz que está sendo injustiçada e que a decisão de instalar o Hospital da Mulher seguiu decisão técnica da Secretaria da Saúde e parecer da Procuradoria Geral do Estado:
“A acusação é totalmente injusta e Mossoró sabe do caráter, da índole e que Rosalba Ciarlini é uma mulher de bem. Por essa razão acreditamos que não há nenhuma possibilidade dessa hipótese prosperar. A ex-governadora seguiu decisão técnica da Saúde amparada por parecer da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. A ex-governadora ao ser citada pela justiça apresentou de todas as informações necessárias para qualquer questão referente a esse tema ser esclarecido assim como todos os demais em que ela foi questionada e posteriormente, quando apresentou em sua defesa o contraditório, absolvida”, diz a nota.