MOSSORÓ
Da redação
27/09/2016 13:14
Atualizado
14/12/2018 07:36
Intervenção da Almeida Castro chega aos 2 anos com mais de 170 leitos funcionando
O decreto de intervenção foi assinado pelo juiz Orlan Donato Rocha no dia 27 de setembro de 2014 atendendo pedido do Ministério Público Estadual, MP do Trabalho e Ministério Público Federal.
Com pedido de intervenção motivado inicialmente por sucessivos atrasos na folha de pagamento e paralisação total dos serviços da então Casa de Saúde Dix Sept-Rosado administrada pela Apamim, a unidade completou dois anos sob nova administração, hoje com cerca de de 170 leitos em funcionamento.
O decreto de intervenção foi assinado pelo juiz Orlan Donato Rocha no dia 27 de setembro de 2014 numa ação movida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e com parecer favorável do Ministério Público Estadual, MP do Trabalho e Ministério Público Federal.
Com base nisso nos inúmeros problemas constatados na antiga Casa de Saúde, a justiça decretou buscas e apreensões na sede da Apamim, ocasião onde foram apreendidos documentos que comprovaram mal uso dos recursos do SUS ao longo de décadas. O que acarretou o fechamento do hospital.
Em função da paralisação dos serviços de obstetrícias, as mulheres de Mossoró tinham que ir parir em outras regiões. Nesta mesma época o médico Manoel Nobre, do CRM, declarou que três bebês morreram na barriga das mães. Com base nestes fatos o próprio Conselho formulou o pedido de intervenção que recebeu o parecer positivo do Ministério Público do Trabalho e demais órgãos envolvidos.
Na época, o Ministério Público Trabalho já havia feito um pedido de intervenção devidos às causas trabalhistas e a justiça do trabalho havia aceito, porém decisão de segunda instância derrubou a intervenção. Entretanto, o pedido do CRM com o parecer positivo dos promotores de justiça resultou na intervenção em definitivo da Apamim.
O Hospital Maternidade Almeida Castro, com o decreto do juiz Orlan Donato, passou para o comando de especialistas em saúde pública indicados pelo prefeito Francisco José Júnior para restaurar reabrir e ampliar a maternidade, além de resolver a questão trabalhista, renegociar dívidas que superam a casa dos R$ 30 mi junto a fornecedores, entre outras irregularidades de natureza grave.
Além dessa dívida milionária existe outra com relação a causas trabalhistas. O sindicato dos servidores da saúde ganhou uma ação na justiça para que todos os servidores da Almeida Castro (cerca de 350) tivessem rescisão de contratos indiretos. Ao todo, o montante ficou em oito milhões. Essa dívida foi parcelada em cinco anos.
Segundo informa o advogado Gustavo Lins, que presta assessoria jurídica a junta de intervenção, o parcelamento foi da seguinte forma: 1º ano 12x de 80 mil, 2º ano 12x de 90 mil, 3º ano 12x100, 4º 12x110 e 5º ano 12x 120 mil reais.
Nova Maternidade para Mossoró após intervenção
Num primeiro momento, só foi possível abrir 30 leitos na obstetrícia, após 30 dias o número de leitos dobrou nesse mesmo setor, em seguida foi aberto a UTI Neo e a UTI intermediária (berçário), e reaberto o programa Mãe Canguru.
Na medida em que novos equipamentos foram comprados, obras físicas foram realizadas, os serviços de lavanderia, esterilização, nutrição, laboratório, raio x, e ultrassom, além da farmácia, foram reabertos.
Os serviços de ampliação compreenderam em reabrir oito leitos de UTI adulto, centro cirúrgico com quatro salas, sendo que uma equipada para cirurgias ortopédicas especificamente, e as demais para cirurgias gerais.
Atualmente a junta de intervenção trabalha a abertura de dez leitos de UTI pediátrica, que transforma a maternidade Almeida Castro em hospital. Ao todo, segundo a coordenadora da intervenção Larizza Queiroz, já são 170 leitos em atividade, que, apesar das dificuldades com falta de pessoal e principalmente com as despezas geradas devido ao consumo de insumos, está conseguindo atender toda a demanda de partos do Hospital da Mulher.
Hospital da Mulher
Com todos os serviços abertos no Almeida Castro, foi absorvida toda demanda de partos tanto de médio, quanto de alto risco do Hospital da Mulher que está praticamente fechado há 18 dias. Diariamente, a maternidade faz de 20 a 30 partos, contemplando atendimento a grávidas de toda região oeste do estado e de várias cidades do Ceará e também da Paraíba que mandam mulheres com gravidez de alto risco para Mossoró.
A equipe de reportagem do MOSSORÓ HOE fez contato com o Hospital da Mulher e segundo foi passado não há previsão de quando os serviços serão reestabelecidos. Hoje teve um protesto na Câmara. Os servidores cobram uma posição do Governo do Estado, no sentido de reabastecer a unidade.
A Secretaria Estadual de Saúde informou, através de sua assessoria, que aguarda aporte financeiro para reabastecer a farmácia os insumos e o material médico do Hospital.
Enquanto não há retorno dos serviços, os médicos que atuam no HM estão cumprindo expediente no Almeida Castro e auxiliando na grande demanda.
Custeio da Almeida Castro
A maternidade Almeida Castro fez nestes dois anos de intervenção 7.600 partos, sendo que 23% (algo em torno de 1700 crianças), nasceram com baixo peso ou com alguma outra patologia especial que o fez precisar de UTI pediátrica, berçário ou serviço de mãe canguru até completar 2 quilos e meio. Nestes casos, as mães também foram ensinadas de como lidar com a fragilidade do filho.
Todos os serviços prestados na maternidade são custeados pelo SUS em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró. A interventora Larizza Queiroz explica que 45% dos partos são de Mossoró e 55% são de outros municípios. Porém nem todos os gestores desses municípios repassam para prefeitura de Mossoró os valores correspondentes aos partos realizados que eles recebem do Governo Federal.
Um exemplo citado por Larizza em uma entrevista à Rádio Rural foi o caso do município de Baraúna, que pactua cerca de 30 partos com Mossoró e no entanto envia em média de 100 mulheres. Neste caso, a PMM paga 70% dos serviços de obstetrícia que é de responsabilidade de Baraúna, que fica com o dinheiro repassado pelo SUS.
“Isto é muito injusto com Mossoró e ocorre com muitos municípios da região oeste”, disse Larizza Queiroz, que na foto à baixo conversa com o juiz Orlan Donato e com o prefeito Francisco José Junior. A manutenção do Hospital Maternidade Almeida Castro é feita com recursos que recebe do SUS, cerca de 1 milhão, e com a contra partida da Prefeitura Municipal, que cede médicos e vários outros servidores para completar as escalas.
Com a grande demanda no Hospital, os custos também crescem, tendo em vista que o aumento vai da medicação, alimentos, lavanderia, esterilização e todos os serviços, do mais básico até o mais complexo. Para se ter uma idéia deste crescimento do consumo de insumos, o setor de Nutrição do Hospital Maternidade Almeida Castro fornece em média 13 mil refeitos por mes, só que quando o Hospital da Mulher Fecha, sobe para 18 ou 19 mil refeições por dia.
A interventora informou que essa semana (dia 22) tanto o Ministério Público do Trabalho quanto o Judiciário visitaram as instalações do Hospital Almeida Castro, ocasião que o procurador do trabalho Gledson Gadelha e o juiz federal Orlan Donato, conheceram todos os serviços que são prestados e elogiaram o desempenho da equipe de intervenção e já agendaram uma audiência para esta quarta-feira (28) para tratar sobre a intervenção na sede do fórum da justiça federal de Mossoró.
Resumo dos dados da intervenção:
Em 24 meses de intervenção do Hospital Maternidade Almeida Castro os números IMPRESSIONAM.
Saindo do zero em setembro de 2014...
7.536 bebês nasceram no Centro Obstétrico (até o dia 12 de setembro)
305 bebês internados na UTI neonatal (até agosto de 2016)
673 bebês internados na Unidade Neonatal Intermediária (até agosto de 2016)
700 bebês internados Unidade Neonatal Canguru (até agosto de 2016)
377 mulheres internadas na Unidade de Gestação de Alto Risco (de agosto de 2015 a agosto de 2016)
323 pacientes internados na UTI adulto (unidade foi aberta no segundo semestre de 2015)
1.267 cirurgias no Centro Cirúrgico (aberto no segundo semestre de 2015)
3.840 exames de ultrassom nos 24 meses de intervenção
2.688 exames de raio x em 24 meses de intervenção
350 mil exames no laboratório em 24 meses de intervenção
799 bebês que nascem prematuros sendo acompanhados por pediatra até ficar pesando 2.500 gramas (Serviço de Acompanhamento Ambulatorial ao Bebê prematuro até 2.500 gramas.
25 toneladas de roupas/mês são lavadas na Lavanderia, sendo que deste total apenas 10 toneladas são do Hospital Maternidade Almeida Castro e as outras 15 são das três UPAs, SAMU, Oncologia e outros setores da saúde em Mossoró.
380 mil refeições em 2 anos, sendo que atualmente faz média de 16 mil refeições na Nutrição. Este número aumenta em média 4 mil refeições quando os serviços no Hospital da Mulher param.
160 cirurgias de laqueadura. Este serviço começou a ser ofertado neste mês de setembro de 2016. Estão sendo feitas 10 por dia, 40 por semana.
22.329 mulheres foram atendidas no setor de Assistência Social no ano de 2015, sendo que 115 decidiram doar leite. Foram doados 201 litros de leite que ajudou 351 bebês que nasceram prematuros ganharem peso e crescer com saúde.
12.629 mulheres foram atendidas no setor de Assistência Social no ano de 2016, sendo que 74 decidiram doar leite. Foram doados 112 litros de leite que ajudou 250 bebês que nasceram prematuros ganharem peso e crescer com saúde.
O decreto de intervenção foi assinado pelo juiz Orlan Donato Rocha no dia 27 de setembro de 2014 numa ação movida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e com parecer favorável do Ministério Público Estadual, MP do Trabalho e Ministério Público Federal.
Com base nisso nos inúmeros problemas constatados na antiga Casa de Saúde, a justiça decretou buscas e apreensões na sede da Apamim, ocasião onde foram apreendidos documentos que comprovaram mal uso dos recursos do SUS ao longo de décadas. O que acarretou o fechamento do hospital.
Em função da paralisação dos serviços de obstetrícias, as mulheres de Mossoró tinham que ir parir em outras regiões. Nesta mesma época o médico Manoel Nobre, do CRM, declarou que três bebês morreram na barriga das mães. Com base nestes fatos o próprio Conselho formulou o pedido de intervenção que recebeu o parecer positivo do Ministério Público do Trabalho e demais órgãos envolvidos.
Na época, o Ministério Público Trabalho já havia feito um pedido de intervenção devidos às causas trabalhistas e a justiça do trabalho havia aceito, porém decisão de segunda instância derrubou a intervenção. Entretanto, o pedido do CRM com o parecer positivo dos promotores de justiça resultou na intervenção em definitivo da Apamim.
O Hospital Maternidade Almeida Castro, com o decreto do juiz Orlan Donato, passou para o comando de especialistas em saúde pública indicados pelo prefeito Francisco José Júnior para restaurar reabrir e ampliar a maternidade, além de resolver a questão trabalhista, renegociar dívidas que superam a casa dos R$ 30 mi junto a fornecedores, entre outras irregularidades de natureza grave.
Além dessa dívida milionária existe outra com relação a causas trabalhistas. O sindicato dos servidores da saúde ganhou uma ação na justiça para que todos os servidores da Almeida Castro (cerca de 350) tivessem rescisão de contratos indiretos. Ao todo, o montante ficou em oito milhões. Essa dívida foi parcelada em cinco anos.
Segundo informa o advogado Gustavo Lins, que presta assessoria jurídica a junta de intervenção, o parcelamento foi da seguinte forma: 1º ano 12x de 80 mil, 2º ano 12x de 90 mil, 3º ano 12x100, 4º 12x110 e 5º ano 12x 120 mil reais.
Nova Maternidade para Mossoró após intervenção
Num primeiro momento, só foi possível abrir 30 leitos na obstetrícia, após 30 dias o número de leitos dobrou nesse mesmo setor, em seguida foi aberto a UTI Neo e a UTI intermediária (berçário), e reaberto o programa Mãe Canguru.
Na medida em que novos equipamentos foram comprados, obras físicas foram realizadas, os serviços de lavanderia, esterilização, nutrição, laboratório, raio x, e ultrassom, além da farmácia, foram reabertos.
Os serviços de ampliação compreenderam em reabrir oito leitos de UTI adulto, centro cirúrgico com quatro salas, sendo que uma equipada para cirurgias ortopédicas especificamente, e as demais para cirurgias gerais.
Atualmente a junta de intervenção trabalha a abertura de dez leitos de UTI pediátrica, que transforma a maternidade Almeida Castro em hospital. Ao todo, segundo a coordenadora da intervenção Larizza Queiroz, já são 170 leitos em atividade, que, apesar das dificuldades com falta de pessoal e principalmente com as despezas geradas devido ao consumo de insumos, está conseguindo atender toda a demanda de partos do Hospital da Mulher.
Hospital da Mulher
Com todos os serviços abertos no Almeida Castro, foi absorvida toda demanda de partos tanto de médio, quanto de alto risco do Hospital da Mulher que está praticamente fechado há 18 dias. Diariamente, a maternidade faz de 20 a 30 partos, contemplando atendimento a grávidas de toda região oeste do estado e de várias cidades do Ceará e também da Paraíba que mandam mulheres com gravidez de alto risco para Mossoró.
A equipe de reportagem do MOSSORÓ HOE fez contato com o Hospital da Mulher e segundo foi passado não há previsão de quando os serviços serão reestabelecidos. Hoje teve um protesto na Câmara. Os servidores cobram uma posição do Governo do Estado, no sentido de reabastecer a unidade.
A Secretaria Estadual de Saúde informou, através de sua assessoria, que aguarda aporte financeiro para reabastecer a farmácia os insumos e o material médico do Hospital.
Enquanto não há retorno dos serviços, os médicos que atuam no HM estão cumprindo expediente no Almeida Castro e auxiliando na grande demanda.
Custeio da Almeida Castro
A maternidade Almeida Castro fez nestes dois anos de intervenção 7.600 partos, sendo que 23% (algo em torno de 1700 crianças), nasceram com baixo peso ou com alguma outra patologia especial que o fez precisar de UTI pediátrica, berçário ou serviço de mãe canguru até completar 2 quilos e meio. Nestes casos, as mães também foram ensinadas de como lidar com a fragilidade do filho.
Todos os serviços prestados na maternidade são custeados pelo SUS em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró. A interventora Larizza Queiroz explica que 45% dos partos são de Mossoró e 55% são de outros municípios. Porém nem todos os gestores desses municípios repassam para prefeitura de Mossoró os valores correspondentes aos partos realizados que eles recebem do Governo Federal.
Um exemplo citado por Larizza em uma entrevista à Rádio Rural foi o caso do município de Baraúna, que pactua cerca de 30 partos com Mossoró e no entanto envia em média de 100 mulheres. Neste caso, a PMM paga 70% dos serviços de obstetrícia que é de responsabilidade de Baraúna, que fica com o dinheiro repassado pelo SUS.
“Isto é muito injusto com Mossoró e ocorre com muitos municípios da região oeste”, disse Larizza Queiroz, que na foto à baixo conversa com o juiz Orlan Donato e com o prefeito Francisco José Junior. A manutenção do Hospital Maternidade Almeida Castro é feita com recursos que recebe do SUS, cerca de 1 milhão, e com a contra partida da Prefeitura Municipal, que cede médicos e vários outros servidores para completar as escalas.
Com a grande demanda no Hospital, os custos também crescem, tendo em vista que o aumento vai da medicação, alimentos, lavanderia, esterilização e todos os serviços, do mais básico até o mais complexo. Para se ter uma idéia deste crescimento do consumo de insumos, o setor de Nutrição do Hospital Maternidade Almeida Castro fornece em média 13 mil refeitos por mes, só que quando o Hospital da Mulher Fecha, sobe para 18 ou 19 mil refeições por dia.
A interventora informou que essa semana (dia 22) tanto o Ministério Público do Trabalho quanto o Judiciário visitaram as instalações do Hospital Almeida Castro, ocasião que o procurador do trabalho Gledson Gadelha e o juiz federal Orlan Donato, conheceram todos os serviços que são prestados e elogiaram o desempenho da equipe de intervenção e já agendaram uma audiência para esta quarta-feira (28) para tratar sobre a intervenção na sede do fórum da justiça federal de Mossoró.
Resumo dos dados da intervenção:
Em 24 meses de intervenção do Hospital Maternidade Almeida Castro os números IMPRESSIONAM.
Saindo do zero em setembro de 2014...
7.536 bebês nasceram no Centro Obstétrico (até o dia 12 de setembro)
305 bebês internados na UTI neonatal (até agosto de 2016)
673 bebês internados na Unidade Neonatal Intermediária (até agosto de 2016)
700 bebês internados Unidade Neonatal Canguru (até agosto de 2016)
377 mulheres internadas na Unidade de Gestação de Alto Risco (de agosto de 2015 a agosto de 2016)
323 pacientes internados na UTI adulto (unidade foi aberta no segundo semestre de 2015)
1.267 cirurgias no Centro Cirúrgico (aberto no segundo semestre de 2015)
3.840 exames de ultrassom nos 24 meses de intervenção
2.688 exames de raio x em 24 meses de intervenção
350 mil exames no laboratório em 24 meses de intervenção
799 bebês que nascem prematuros sendo acompanhados por pediatra até ficar pesando 2.500 gramas (Serviço de Acompanhamento Ambulatorial ao Bebê prematuro até 2.500 gramas.
25 toneladas de roupas/mês são lavadas na Lavanderia, sendo que deste total apenas 10 toneladas são do Hospital Maternidade Almeida Castro e as outras 15 são das três UPAs, SAMU, Oncologia e outros setores da saúde em Mossoró.
380 mil refeições em 2 anos, sendo que atualmente faz média de 16 mil refeições na Nutrição. Este número aumenta em média 4 mil refeições quando os serviços no Hospital da Mulher param.
160 cirurgias de laqueadura. Este serviço começou a ser ofertado neste mês de setembro de 2016. Estão sendo feitas 10 por dia, 40 por semana.
22.329 mulheres foram atendidas no setor de Assistência Social no ano de 2015, sendo que 115 decidiram doar leite. Foram doados 201 litros de leite que ajudou 351 bebês que nasceram prematuros ganharem peso e crescer com saúde.
12.629 mulheres foram atendidas no setor de Assistência Social no ano de 2016, sendo que 74 decidiram doar leite. Foram doados 112 litros de leite que ajudou 250 bebês que nasceram prematuros ganharem peso e crescer com saúde.