A maioria dos internautas mossoroenses é contra o Projeto de Lei que altera o Código de Trânsito e estabelece que jovens entre 16 e 18 anos possam obter, provisoriamente, Carteira Nacional de Habilitação.
Enquete promovida pelo portal MOSSORÓ HOJE aponta que 55,08% dos internautas não apoiam a
iniciativa do senador Magno Malta, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Dos 360 votos recebidos, 233 são de pessoas que discordam da alteração no Código de Trânsito; 115 (27,19%) se mostraram favoráveis ao projeto e apenas 12 (2,84%) disseram ser indiferentes ao assunto.
O Projeto de Lei justifica, em sua proposição, que aos cidadãos entre 16 e 18 anos já é facultado, por exemplo o direito de exercer sua cidadania, por meio de voto. “Ademais, tornou-se cada vez mais comum o ingresso dos jovens de 16 anos nas universidades brasileiras, o que, inquestionavelmente os tornam pessoas mais responsáveis e cientes das suas obrigações”, destaca o senador Magno Malta.
A proposta está sob a relatoria do senador Randolfe Rodrigues desde o dia 28 de outubro de 2015. Não há previsão para ela ser votada na Comissão e levada, na sequência, para o plenário da Casa Legislativa.